02 de janeiro de 2012
Caberá à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise do pedido de revogação da prisão preven [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por maioria, decisão da Segu [ Leia mais... ]
09 de março de 2012
Audiência pública “Violência contra imprensa e seus profissionais”, será realizada hoje (09), às 8h30min, no Plenário Julio Maia [ Leia mais... ]
30 de março de 2012
Em caso de inadimplência na aquisição de imóvel, em que momento deve ocorrer a reintegração do credor na posse do bem? Pode ser an [ Leia mais... ]
23 de abril de 2012
A Terceira Turma absolveu a empresa Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais do pagamento da multa prevista na CLT qu [ Leia mais... ]
17 de maio de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso e reduziu multa aplica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela prática [ Leia mais... ]
12 de junho de 2012
A comissão de juristas do Senado que elabora o anteprojeto do novo Código Penal decidiu, na manhã desta segunda-feira (11/6), tipi [ Leia mais... ]
06 de julho de 2012
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceram repercussão geral na ação que discute se [ Leia mais... ]
23 de julho de 2012
O deputado estadual Alcides Bernal (PP), larga na frente e lidera a disputa pela prefeitura de Campo Grande com 32% dos votos, seg [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2012
A jornalista Eliane Cantanhêde e a Folha da Manhã S.A. não conseguiram reverter decisão que as condenou em R$ 100 mil por ofensas [ Leia mais... ]