14 de abril de 2014
Dois servidores da Coordenadoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia irão compor um grupo de trabalho, coo [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
O Juiz de Direito da Comarca de Três Passos, Marcos Luís Agostini, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contr [ Leia mais... ]
16 de junho de 2014
Um trabalhador rural garantiu na Justiça do Trabalho adicional de insalubridade pelo trabalho em contato com a fuligem derivada da [ Leia mais... ]
17 de julho de 2014
Cabe a aplicação do princípio da insignificância para o crime de descaminho quando o valor do tributo devido é inferior a R$ 20 mi [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2014
O relator do novo Código de Processo Civil (CPC), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou que manterá a garantia do recebimento [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2014
Acolhendo pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Joenildo de Sousa Chaves, au [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2014
A Anhanguera Educacional Ltda. foi condenada pela 1ª Câmara do TRT-SC a indenizar uma professora por não pagar seu salário integra [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2014
O Senado aprovou nesta terça-feira (28/10) a Medida Provisória 650/14, que altera as carreiras da Polícia Federal e concede aument [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2014
A seguradora Mapfre não terá de indenizar um cliente que agravou o risco de furto de seu veículo ao deixá-lo aberto e com a chave [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2015
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do RS condenou as Lojas Americanas ao pagamento de indenização à cliente que sofr [ Leia mais... ]