Notícias
Advogado tem honorários bloqueados para devolver quantia levantada indevidamente
05 de novembro de 2010
Havendo equívoco na redação de alvará judicial, que libera quantia para uma parte que a el [ Leia mais... ]
Preso flagrado com três chips de celular tem HC negado pela 1ª Turma
24 de novembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 99896, impetrado pela defesa de um presidi [ Leia mais... ]
Novo Código de Processo Penal é aprovado no Plenário do Senado Federal
10 de dezembro de 2010
O Plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (7), o texto do novo Código de Processo Penal (CPP). Proveniente de an [ Leia mais... ]
Enfermeira de município, dispensada grávida, ganha indenização
10 de janeiro de 2011
Uma enfermeira, contratada temporariamente pelo município de Vila Valério (ES) e dispensada com três meses de gravidez, conseguiu [ Leia mais... ]
TJ-MS mantém menor internado por ato infracional equiparado a roubo
16 de fevereiro de 2011
Por unanimidade e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal negaram provimento à apelação criminal nº 2010.036564-6 e [ Leia mais... ]
Lippmann associa processo no CNJ a Roberto Requião
07 de março de 2011
O desembargador Edgar Antonio Lippmann Júnior, afastado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, está [ Leia mais... ]
Quinta Turma confirma condenação e determina apuração de valor devido por ex-prefeito mineiro
24 de março de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a apuração dos valores a serem pagos pelo ex-prefeito Tadeu José d [ Leia mais... ]
Destinação de vaga para outra área de concentração do mesmo cargo não garante nomeação a candidato
11 de abril de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança impetrado por candidato a cargo de agente admini [ Leia mais... ]
Empregado de Cooperativa de Crédito não consegue equiparação com bancário
28 de abril de 2011
A Seção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cooperativa de Econom [ Leia mais... ]
Universidade é condenada por inclusão indevida no SPC e Serasa
16 de maio de 2011
Por unanimidade, a 5ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2011.011995-6 interposta por Anhanguera Educacional com o p [ Leia mais... ]