02 de setembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu pela inexistência de conduta discriminatória por pa [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de indenização por danos mo [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2013
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 119301, impetrado por [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2013
Outubro trouxe duas perdas para a magistratura sul-mato-grossense: na sessão do dia 9, os desembargadores do Órgão Especial aprova [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2013
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) encerrou, nesta quarta-feira (13), a instrução do processo Rodriguez Vera e [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
O ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não aceitou reclamação ajuizada pela Ym [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2013
O ministro Teori Zavascki negou liminar na Reclamação (RCL) 16910 ajuizada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) no S [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2014
O juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Vara de Execuções Penais), Geraldo Fernandes Fidelis Neto, não acolheu os pedidos feito [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2014
Mesmo tendo ajuizado reclamação trabalhista oito meses após a demissão, ocorrida quando estava grávida de quatro semanas, uma tele [ Leia mais... ]
17 de março de 2014
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por C.D. contra a sentença que j [ Leia mais... ]