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Notícias

Crime de embriaguez na direção exige prova do exato grau alcoólico

19 de abril de 2010

A condenação por crime de embriaguez ao volante exige a prova do exato grau de álcool no sangue do acusado. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]

STJ reconhece o FGTS como uma garantia para trabalhadores e familiares

10 de maio de 2010

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é direito de todo trabalhador e só pode ser retirado em algumas situações. Ele ser [ Leia mais... ]

Indenização para fiel idosa agredida por pastor da Igreja Universal

27 de maio de 2010

Vem de Goiás acórdão que mostra que nem só de paz e amor são as relações entre religiosos. Ana Jorge Siqueira, uma fiel da Igreja [ Leia mais... ]

Protógenes nega vazamentos na Satiagraha

17 de junho de 2010

Coincidência. Só isso explica o fato de o jornalista Cesar Tralli e o cinegrafista Cerantulla da Rede Globo estarem presentes em o [ Leia mais... ]

Acusado de homicídio qualificado alega excesso de prazo em prisão de mais de 950 dias

12 de julho de 2010

Detido preventivamente há mais de 950 dias (desde 28.11.2007) na Penitenciária da Mata Grande, em Rondonópolis (MT), A.F.S. ingres [ Leia mais... ]

Empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancários

03 de agosto de 2010

Empregados de cooperativas de crédito não podem ser enquadrados na categoria de bancários. A interpretação unânime é da Oitava Tur [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

20 de agosto de 2010

O destaque das notícias desta quinta-feira (19/8) é a decisão do Conselho Nacional de Justiça de que os magistrados federais devem [ Leia mais... ]

TV Globo terá de pagar indenização por danos morais a indústria de palmito

10 de setembro de 2010

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso interposto pela TV Globo Ltda. contra decisão do Tribunal [ Leia mais... ]

MP denuncia Serra por atribuir narcotráfico ao PT

28 de setembro de 2010

A estratégia do PSDB de vincular o PT às Forças Armadas Revolucionárias Colombianas rendeu uma denúncia do Ministério Público Elei [ Leia mais... ]

Zero Hora terá que indenizar vendedor humilhado por supervisor

19 de outubro de 2010

Xingamentos e humilhações no ambiente de trabalho renderam a um vendedor de assinaturas do jornal Zero Hora uma indenização corres [ Leia mais... ]