Notícias
Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público
07 de março de 2013
Uma candidata no concurso para soldado da Polícia Militar da Bahia conseguiu adiar a entrega de alguns exames que não pôde fazer n [ Leia mais... ]
Audiência termina sem acordo entre Justiça e representantes indígenas
25 de março de 2013
A audiência do juiz federal Wilson José Witzel com um grupo de índios que ocupava a Aldeia Maracanã terminou, no domingo (24/3), s [ Leia mais... ]
Condenado por furto de 11 cabeças de gado não consegue diminuir pena-base
11 de abril de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena aplicada a condenado por furto de 11 cabeças de gado, por cons [ Leia mais... ]
Deputado Marco Maia vai apresentar nova PEC que limita ação do Supremo
30 de abril de 2013
O deputado Marco Maia (PT-RS) vai apresentar PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita a atuação do STF (Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
Petrobras não é responsável por contrato terceirizado
17 de maio de 2013
Com base na orientação jurisprudencial 191, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da [ Leia mais... ]
Nota de Falecimento: José Benedicto de Figueiredo
06 de junho de 2013
Comunicamos com pesar o falecimento do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
Estado de Goiás é condenado a pagar reajuste a 21 servidores
25 de junho de 2013
O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, Amaral Wilson de Oliveira, reformou decisão anterior e condenou o Estado a pagar [ Leia mais... ]
Por apagar arquivos, advogado cumprirá um dia de prisão
10 de julho de 2013
Informações digitais também são patrimônio público e autoridades não têm o direito de apagá-las sem a devida justificativa legal. [ Leia mais... ]
Empresas aéreas não podem cobrar por tarifa de conexão
30 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu decisão, e determinou que seja impedida a cobrança por tarifa de conexão aérea [ Leia mais... ]
STF inicia julgamento e afasta preliminares em embargos de declaração do Mensalão
15 de agosto de 2013
O plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta tarde (14/08), o início do julgamento dos embargos de declaração opostos pel [ Leia mais... ]