Notícias
Proibição de venda de chips começa a valer hoje
23 de julho de 2012
partir de hoje, as operadoras TIM, em 19 Estados, Oi, em cinco, e Claro, em três - incluindo São Paulo -, estão impedidas pela Ag [ Leia mais... ]
TRE/PR multa candidato que veiculou propaganda paga no Facebook
30 de agosto de 2012
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná negou provimento a recurso eleitoral interposto pelo candidato Marcelo Belinati Martins e [ Leia mais... ]
TST determina que Gasoduto Bolívia-Brasil dê posse a aprovado em concurso
21 de setembro de 2012
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S [ Leia mais... ]
Nova regulamentação de concursos para juiz está em estudo
10 de outubro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando uma nova regulamentação para a realização de concursos públicos pelo Poder Ju [ Leia mais... ]
STF recebe ministra da Justiça da Áustria
30 de outubro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebeu na manhã desta segunda-feira (29) visita da ministra da Justiça [ Leia mais... ]
Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial
20 de novembro de 2012
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso representativo de matéria repetitiva, que a exposição h [ Leia mais... ]
Justiça condena Igreja Universal por coagir fiel a fazer doações
06 de dezembro de 2012
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por ter coagido dois fiéis a doarem parte de se [ Leia mais... ]
Não reconhecimento de curso pelo MEC não gera dano
04 de janeiro de 2013
Aluna que sabia da impossibilidade de registro do diploma quando da conclusão de curso que não era reconhecido pelo Ministério da [ Leia mais... ]
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
25 de janeiro de 2013
A renúncia ao direito de estabilidade provisória é um ato nulo por afrontar direitos indisponíveis assegurados na Constituição Fed [ Leia mais... ]
"Justiça do Trabalho deixou de ser da hora extra"
14 de fevereiro de 2013
Nos ultimos 20 anos, o Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso deixou de ser apenas u [ Leia mais... ]