26 de outubro de 2011
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus para transferir o preso Luiz Fernand [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um fiscal preso durante a operação Propina S/A, deflagr [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2011
Para tentar combater a disseminação das drogas lícitas no país, o relatório final da subcomissão sobre drogas, criada no âmbito da [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2012
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, condenou a violência policial neste domingo (22) d [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2012
A Frente Parlamentar Mista em Defesa de novos TRFs (Tribunais Regionais Federais) definiu uma estratégia para tentar convencer o C [ Leia mais... ]
08 de março de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-diretor da Companhia Palmares de Hotéis e Turismo [ Leia mais... ]
29 de março de 2012
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como a inflação do aluguel, porque é utilizado para reajustar a maioria dos [ Leia mais... ]
16 de maio de 2012
Uma nova lei entra em vigor nesta quarta-feira (16): a Lei nº 12.527/11 que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXII [ Leia mais... ]
11 de junho de 2012
As Lojas Renner estão proibidas de exigir certidão de antecedentes criminais dos candidatos aos seus empregos. A sentença foi dada [ Leia mais... ]
05 de julho de 2012
Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais aprovou hoje (4) o direito a licença-paternid [ Leia mais... ]