28 de abril de 2011
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul descontou, este mês, R$ 540 mil da folha de pagamento para repasse ao Sindijus (Sindic [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
A Google Brasil foi condenada a indenizar em R$ 30 mil por danos morais uma usuária da rede social "Orkut". Em 2005, Viviane Theba [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
Uma vez comprovada a urgência, a imissão provisória na posse de imóvel em processo de desapropriação não depende de citação do réu [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
Foi reafirmada jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à aplicabilidade imediata do artigo 1º-F da Lei 9 [ Leia mais... ]
22 de julho de 2011
O ex-jogador do Corinthians e do Santos, com passagem pela Seleção Brasileira, Zé Elias foi preso no início da tarde de ontem, em [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser impossível reconhecer a [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
Por meio de uma solução caseira, o Tribunal de Justiça está implantado no Estado 32 novos terminais de auto atendimento, onde advo [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2011
O total de divórcios judiciais distribuídos no Estado no período de janeiro a agosto de 2011 teve um crescimento de cerca de 46% [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2011
Os desembargadores que compõem o Órgão Especial reúniu nesta quarta-feira (5) para mais uma sessão ordinária em que estão em pauta [ Leia mais... ]