17 de abril de 2009
por JOÃO CARLOS MAGALHÃES Jackson Lago (PDT) afirmou ontem à noite que resistirá à decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) q [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta terça-feira (28/4) a solidariedade dos procuradores da Repú [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
A casa noturna Goa Beach Club, em Niterói (RJ), foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para o cliente Leo [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Por Roberto Wanderley Nogueira Em seminário recente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) novamente se abordou o melind [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho man [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
O réu pode cumprir pena em regime de prisão domiciliar no caso de falta de vaga para o cumprimento da sentença condenatória em est [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um ex-funcionário do Banco do Brasil que havia pedido demissão e, mesmo ass [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/6) o Projeto de Lei 5829/05, que cria 230 varas da Justiça Federa [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
Começou nesta terça-feira (23/6), em Roma, aquele que já é considerado o mais polêmico julgamento do ano no país: quatro executivo [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola de Magistratura [ Leia mais... ]