18 de outubro de 2010
Está publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira, dia 18 de outubro, a Portaria nº 609 do Conselho Superior da Magistratura [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
É possível retenção na fonte de contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS) decorrente de valores pagos em cumpr [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
Depois de sofrer acidente de trabalho quando tinha apenas 16 anos de idade, um jovem profissional ganhou R$ 100 mil de indenização [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2010
A vida de 40 detentos de Cuiabá mudará nesta quinta-feira (9/12) quando passarão a cumprir a pena a que foram condenados no regime [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2011
A defesa do prefeito eleito de Jundiaí do Sul (PR), Valter Abras, impetrou Habeas Corpus (HC 106890) no Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
A polêmica sobre a legalidade da terceirização de atividades inerentes aos serviços de telecomunicações será analisada em breve pe [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 39,6 mil para R$ 9,9 mil a indenização por lucros cessantes que [ Leia mais... ]
04 de março de 2011
Eram 4h da manhã do dia 2 de julho de 2010 quando um carro em chamas chamou a atenção dos vizinhos de um trecho ermo da rua Manoel [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido do Estado do Rio Grande do Sul para anular um concurso público par [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitu [ Leia mais... ]