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Notícias

Cópias ilegais - Grupo de chineses é condenado por pirataria de softwares

30 de janeiro de 2009

Um grupo de 11 chineses foi condenado, por um tribunal da cidade de Shenzhen, a penas que variam de 18 meses a seis anos e meio de [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A Folha de S. Paulo deste domingo publica reportagens especiais sobre os 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. [ Leia mais... ]

Documento falso - Candidato a vaga de desembargador pede HC

30 de janeiro de 2009

Condenado por usar documento falso para concorrer uma a vaga de desembargador federal pelo quinto constitucional no Tribunal Regio [ Leia mais... ]

Pré-campanha - Oposição quer impedir que Lula apareça ao lado de Dilma

13 de fevereiro de 2009

A oposição não está gostando da participação do presidente Lula em atos políticos com a ministra Dilma Rousseff, possível candidat [ Leia mais... ]

Fim do papel - Varas de Execução Fiscal do Rio adotam processo virtual

02 de março de 2009

Por Marina Ito O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) vai estender o modelo de processo virtual para tod [ Leia mais... ]

Pivô do contrabando - Fiscal preso por facilitar contrabando não ganha HC

06 de março de 2009

Um ex-técnico da Receita Federal acusado de facilitar a entrada de equipamentos eletrônicos no país sem o pagamento de tributos de [ Leia mais... ]

Falta de provas - Deputado se livra de investigação no Supremo

11 de março de 2009

O deputado federal e empresário Paulo César de Oliveira Lima (PMDB-SP) conseguiu se livrar de uma investigação no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]

Emenda inconstitucional - Servidor não pode ser contratado por CLT, diz PGR

13 de março de 2009

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, opinou pela inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 19/98, que [ Leia mais... ]

Língua solta - TJ-SP critica imprudência verbal de promotores

23 de março de 2009

Por Fernando Porfírio O Ministério Público levou um puxão de orelha quando quatro de seus membros insistiram na condenação de um [ Leia mais... ]

Caso Battisti - Procuradoria quer manter Battisti preso no país

07 de abril de 2009

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, manifestou-se sobre o novo pedido de liberdade formulado pela defesa do i [ Leia mais... ]