30 de março de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de A.B.S, denunciado por homicídio qualificado [ Leia mais... ]
19 de abril de 2010
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho seguiu a jurisprudência da Corte e rejeitou (não conheceu) recurso do Serviço Fed [ Leia mais... ]
07 de maio de 2010
Um ex-procurador-geral do Estado de Roraima impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para que po [ Leia mais... ]
27 de maio de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da justiça gaúcha que negou o pedido da Construtora Zanin Ind [ Leia mais... ]
17 de junho de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai aguardar o voto do ministro Joaquim Barbosa para definir o resultado do julgamento da Ação Di [ Leia mais... ]
09 de julho de 2010
Processo penal em curso na 1ª Vara Criminal de Pinheiros (SP) contra C.M.M. teve o trâmite suspenso pelo ministro Marco Aurélio, d [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2010
Foi publicado, ontem (2), no Diário da Justiça Eletrônico, decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), q [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) fundamente a decisão qu [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
Um registro da vida de homens, mulheres e crianças que vivem à margem da sociedade. Esse é o tema do livro e da exposição fotográf [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2010
O juiz substituto que for convocado para substituir, em qualquer entrância, não receberá a diferença de vencimentos correspondente [ Leia mais... ]