30 de janeiro de 2009
A cobrança pela emissão de boletos bancários não tem previsão legal. Por isso, é lesiva aos direitos do consumidor. O entendimento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No conflito entre o preceito constitucional da dignidade da pessoa humana, no qual se insere o direito de conhecer a sua origem, e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A pensão por morte do fiscal Valdemar do Amor Divino Santos deve ser paga apenas à viúva Railda Conceição Santos. Ela não precisa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os irlandeses votaram não ao Tratado de Lisboa, que fortaleceria a União Européia. Três anos depois de ter a proposta de Constitui [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal aceitou pedido do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), presidente do Conselho de Ética da Câmara, para ter [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos A cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral determina as regras do jogo para a disputa do pleito. Fruto d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foi publicada nesta quinta-feira (17/7), no Diário de Justiça Eletrônico, a Resolução 7 do Superior Tribunal de Justiça, que regul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ari Lima O mercado da advocacia apresenta-se como um dos mais promissores atualmente. Grandes escritórios, nos últimos anos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se o Direito fosse celebrado como uma festa, Pinheiro Neto levaria os doces, Goffredo da Silva Telles, os salgados, e Evandro Lins [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Seção Especializada em Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a validade de cláusula de acordo cole [ Leia mais... ]