Notícias
Leis que precisam de previsão orçamentária é competência de executivo
05 de outubro de 2009
É inválida lei municipal de iniciativa do Poder Legislativo local que cria despesas, cargos e órgãos, pois a matéria é competência [ Leia mais... ]
Escritor alega incompetência de Turma do STJ para lhe negar recurso
20 de outubro de 2009
O escritor Eduardo Banks dos Santos Pinheiro, candidato derrotado a deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2006, ajuizou no Supre [ Leia mais... ]
STJ aceita recurso do MP contra prefeito acusado de crime ambiental
04 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do interesse do Ministério Público do Acre (MPAC) em mover ação civ [ Leia mais... ]
Não há fraude em acordo de empregado com a ECT, conclui TST
18 de novembro de 2009
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2), ao não acatar recurso do Ministério Pú [ Leia mais... ]
STJ autoriza alteração de nome e gênero, sem registro de decisão judicial na certidão
02 de dezembro de 2009
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a modificação do pré-nome e da designação de s [ Leia mais... ]
TST suspende prazos processuais a partir de 20 de dezembro
18 de dezembro de 2009
A contagem dos prazos processuais no Tribunal Superior do Trabalho será suspensa a partir de 20 de dezembro até o dia 1º de fevere [ Leia mais... ]
TSE define calendário eleitoral para este ano
13 de janeiro de 2010
O Tribunal Superior Eleitora já definiu o calendário eleitoral para as eleições de 2010. N [ Leia mais... ]
STJ e Nações Unidas assinam documento de cooperação para combate ao crime
02 de fevereiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização das Nações Unidas (ONU) vão unificar esforços para maior efetividade na puniç [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
22 de fevereiro de 2010
Os jornais deste domingo dão destaque à nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o governador afastado do [ Leia mais... ]
Corte Especial determina envio de cópias da investigação contra conselheiro de TC para o Tribunal
11 de março de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus a conselheiro do Tribunal de Contas do [ Leia mais... ]