Notícias
Trancada ação penal contra acusado de furtar pedaços de canos e fios
01 de julho de 2009
Um ajudante geral, de 31 anos, amargou dois meses e meio de prisão só porque foi flagrado tentando furtar pedaços de cano de alumí [ Leia mais... ]
SDI-1 manda reintegrar empregada da CEF demitida com 24 anos de casa
10 de julho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que reconheceu o dire [ Leia mais... ]
Clube Juventude não deve multa prevista na Lei Pelé
20 de julho de 2009
O Esporte Clube Juventude do Rio Grande do Sul não terá de pagar multa prevista na Lei nº 9.615/96 (Lei Pelé) pela rescisão anteci [ Leia mais... ]
Tribunal condena Itaú por morte ocorrida em agência bancária
28 de julho de 2009
O Banco Itaú foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, à família de Huasca [ Leia mais... ]
Crédito-prêmio do IPI deve ser julgado no dia 12 de agosto
04 de agosto de 2009
Foi incluído na pauta de julgamentos do dia 12 de agosto, quarta-feira da próxima semana, Recurso Extraordinário (RE 577302) em qu [ Leia mais... ]
MPF/PE obtém condenação por tráfico internacional de cocaína
11 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve a condenação, na Justiça Federal, do publicitário baiano Jailton de Sena S [ Leia mais... ]
LC 162 impõe limites à incorporação de gratificações
20 de agosto de 2009
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ressaltaram, mais uma vez e à unan [ Leia mais... ]
Paternidade de filha brasileira garante a tanzaniano permanência no Brasil
01 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou precedente da Corte e concedeu habeas corpus ao tanzaniano Edd Ab [ Leia mais... ]
Remoção por motivo de saúde é direito subjetivo do servidor
11 de setembro de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, garantiu o dir [ Leia mais... ]
Greve dos Correios: TST concede liminar à ECT e marca audiência
22 de setembro de 2009
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, deferiu, parcialmente, o pedido de liminar da Em [ Leia mais... ]