07 de abril de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, afirmou nesta segunda-feira (6/4), durante sessão do Conselho Federal da Ordem, que a [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
O Superior Tribunal de Justiça comemorou , na quarta-feira (15/4), os 20 anos de instalação do tribunal. O STJ iniciou os trabalho [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
Se você ainda não fechou a sua declaração, vale conferir algumas das principais decisões do STJ sobre a incidência do imposto de r [ Leia mais... ]
08 de maio de 2009
O médium Rubens de Faria Júnior, que diz receber o espírito do doutor Fritz, foi condenado a pagar indenização de R$ 25 mil por da [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não poderá cobrar direitos autorais sobre as músicas tocadas durante a c [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça Federal, Hamilton Carvalhido, quer apresentar à sociedade [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Duas jornalistas norte-americanas, presas há quase três meses, serão julgadas por espionagem na quinta-feira (4/6), na capital Pyo [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (08), a partir das 13h, sua quint [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Por Ticiano Figueiredo É sabido que com o advento da malgrada Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) surgiu a possibilidade de v [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
O rio Piracicaba é federal - inclui em sua bacia os rios Jaguari e Camanducaia e estende-se por Minas Gerais e São Paulo. Por isso [ Leia mais... ]