30 de janeiro de 2009
Os cinco tribunais regionais federais vão ter disponíveis para pagamento de requisições de pequeno valor (RPV) referentes ao mês d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Maurício Cardoso O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz informa em seu Blog ter sido vítima de um atentado na últ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um comerciante recorreu ao Supremo Tribunal Federal por ter sido julgado duas vezes pelo mesmo crime. Segundo a defesa alega no pe [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
Fracassou o pedido do senador Marcelo Crivella, candidato derrotado ao governo do Rio de Janeiro (RJ), para que o Superior Tribuna [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
O ex-secretário da Receita Federal Osiris Lopes Filho morreu nesta quinta-feira (26/2) em Brasília. O advogado tributarista tinha [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, decidiu manter até o dia 13 de março a liminar que suspende as demissõ [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
Os contratos entre a administração federal e as empresas que fornecem produtos e serviços ao governo podem ser revistos. É o que a [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
É injustificável uma empresa perder a carteira de trabalho de seu funcionário, sobretudo as de grande porte. A declaração é do min [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira pela demarcação contínua da área de 1,7 milhão de hectares da reserva [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
O Instituto Nacional de Seguridade Social pode exigir que todo contribuinte mantenha cópia autenticada dos comprovantes de recolhi [ Leia mais... ]