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Notícias

Liminar proíbe que indígenas bloqueiem rodovia no RS

07 de junho de 2013

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul concedeu, na noite desta quarta-feira (5/6), liminar determinando o fim dos bloqueios na ro [ Leia mais... ]

Dilma reúne STF, Senado e OAB para discutir proposta de convocação de plebiscito

25 de junho de 2013

A presidente Dilma Rousseff tem uma série de reuniões nesta terça-feira (25/6) com o objetivo de discutir soluções para encerrar a [ Leia mais... ]

TRT paulista proíbe greve do metrô em horários de pico

11 de julho de 2013

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo determinou que os funcionários do metrô trabalhem normalmente nos horários de pico, d [ Leia mais... ]

Comissão de Ética arquiva processo envolvendo Afif por acúmulo de cargos

30 de julho de 2013

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (29/7), por unanimidade, arquivar o procedimen [ Leia mais... ]

TJ-SP prevê petição física se sistema eletrônico falhar

15 de agosto de 2013

Em caso de indisponibilidade no sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, a corte indica duas poss [ Leia mais... ]

PGR contesta norma sobre competência da Justiça Militar

03 de setembro de 2013

A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5032), [ Leia mais... ]

Mensalão reacende debate sobre processo de indicação de ministros do STF

20 de setembro de 2013

A polarização em torno das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da Ação penal 470, o mensalão, recolocou no ce [ Leia mais... ]

Não cabe multa de 20% por descumprimento de sentença na Justiça do Trabalho

09 de outubro de 2013

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Santa Bárbara Engenharia S.A. uma multa de 20% sob [ Leia mais... ]

Reajustes salariais anuais de autarquia municipal são indeferidos por Turma do TST

25 de outubro de 2013

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu, nesta quarta-feira (23), o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de San [ Leia mais... ]

Mulher tem direito a indenização trabalhista recebida por marido após separação

18 de novembro de 2013

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que os valores recebidos a título de indenização trabalhista após a dissol [ Leia mais... ]