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Notícias

Benefício próprio - Candidato a prefeito responde processo em liberdade

30 de janeiro de 2009

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para o vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gh [ Leia mais... ]

Confusão eleitoral - TREs adotam regras diferentes para propaganda na web

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito A menos de um mês das eleições municipais, as regras para propaganda eleitoral na internet ainda são uma incógni [ Leia mais... ]

Troca de função - Irmão de Requião pede para voltar ao cargo de secretário

30 de janeiro de 2009

Eduardo Requião, afastado do cargo de secretário de Transportes do Paraná por ser irmão do governador Roberto Requião (PMDB), ajui [ Leia mais... ]

Mão-de-obra - Município do Rio não pode usar instituto para contratação

30 de janeiro de 2009

O município fluminense de Trajano de Moraes não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça, a decisão que o impede de rep [ Leia mais... ]

Improbidade administrativa - Luíz Estevão perde direito político por mais quatro anos

30 de janeiro de 2009

O ex-senador Luíz Estevão foi condenado com a suspensão dos direitos políticos por mais quatro anos. Por causa do escândalo do pai [ Leia mais... ]

Obra garantida - Artistas debatem revisão da legislação de direito autoral

30 de janeiro de 2009

Representantes do Ministério da Cultura, artistas e gestores culturais de diversas áreas estão reunidos no Rio de Janeiro, nesta s [ Leia mais... ]

Deputado quer que Detran-MS informe valor arrecadado com taxa

30 de janeiro de 2009

O deputado estadual Paulo Duarte (PT) apresentou hoje, na Assembléia Legislativa, requerimento solicitando ao diretor-presidente d [ Leia mais... ]

Reforma tributária - Comissão da Câmara pode votar parecer nesta quarta

30 de janeiro de 2009

A Comissão da Reforma Tributária, da Câmara dos Deputados, encerrou nessa terça-feira (18/11) a discussão do parecer apresentado p [ Leia mais... ]

Crime continuado - Polícia Federal pede, de novo, prisão de Daniel Dantas

30 de janeiro de 2009

O delegado Ricardo Saadi, que assumiu o inquérito contra o banqueiro e chefia a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros em São [ Leia mais... ]

Garantia de execução - Bem adquirido antes de investigação pode ser bloqueado

30 de janeiro de 2009

A Justiça pode bloquear bens adquiridos antes do fato investigado. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]