Notícias
Acordos nos Procons poderão ter validade judicial
30 de outubro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça firmam nesta terça-feira (30/10) [ Leia mais... ]
Justiça bloqueia licença para Usina São Luiz do Tapajós
21 de novembro de 2012
A Justiça Federal em Santarém (PA) proibiu a concessão de licença ambiental para a Usina São Luiz do Tapajós, localizada no Rio Ta [ Leia mais... ]
STJ referenda afastamento de juíza do TRT-14
07 de dezembro de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça referendou decisão da ministra Laurita Vaz, que afastou do exercício de suas funç [ Leia mais... ]
Enquete aborda posse de José Genoíno ao cargo de deputado federal
07 de janeiro de 2013
Na última semana quinze deputados tomaram posse na Câmara devido às mudanças nas bancadas após a eleição municipal de 2012, dentre [ Leia mais... ]
Nova Mesa Diretora da Câmara será escolhida no dia 4 de fevereiro
28 de janeiro de 2013
Responsáveis pelas principais decisões e diretrizes da Câmara dos Deputados, a nova composição da Mesa Diretora da Casa será eleit [ Leia mais... ]
TJ-SP define listas do quinto do MP para duas vagas
07 de março de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo definiu, nesta quarta-feira (6/3), os componentes de duas listas tríplices de [ Leia mais... ]
TRF-5 cassa matrícula de estudante em universidade que não concluiu Ensino Médio
25 de março de 2013
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento a agravo de instrumento interposto pela Advocacia-Geral da União e suspend [ Leia mais... ]
Reconhecida união estável de homem com duas mulheres
11 de abril de 2013
A 4ª Vara de Família e Sucessões de Manaus reconheceu a união estável simultânea de um hom [ Leia mais... ]
COMUNICADO SEDEP: MANUTENÇÃO PROGRAMADA
30 de abril de 2013
A Sedep, pioneira em avanços tecnológicos na área de leitura automática de jornais oficiai [ Leia mais... ]
Justiça condena locatário que pagou aluguel com cheques sem fundos
20 de maio de 2013
Decisão proferida pelo juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, da Quarta Vara Criminal do Fórum da Barra Funda (São Paulo), conde [ Leia mais... ]