30 de janeiro de 2009
A proibição da Marcha da Maconha foi duramente criticada pela ONG Artigo 19, criada na Inglaterra e presente no Brasil para defend [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alfredo Attié Júnior Súmula Vinculante tornou-se a palavra-chave para resolver o problema da lentidão do Poder Judiciário. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os controladores de vôo envolvidos no acidente com o avião da Gol, em 2006, responderão processo na Justiça Federal e na Justiça M [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ricardo Espinosa Para que seja conferido o devido amparo jurídico ao trabalhador é de extrema importância a interpretação e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A vistoria feita pela seguradora serve exatamente para que a empresa saiba os riscos do negócio. Por entender que a seguradora já [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um crime protagonizado por militar não retira da União a responsabilidade de indenizar as possíveis vítimas e seus familiares. O e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dois candidatos às eleições municipais de 2008 entraram com Mandados de Segurança, no Supremo Tribunal Federal, para contestar a i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ausência de sinalização devidamente comprovada nos autos permite a contestação e a anulação de uma multa de trânsito. O entendim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quarenta e cinco ex-empregados da empresa D. S. Zampieri & Cia, que ajuizaram ações na Justiça do Trabalho, devem receber mais de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma sogra terá de pagar R$ 2.075 ao genro por acusá-lo, indevidamente, de trair a filha dela. Para a17ª Câmara Cível do Tribunal d [ Leia mais... ]