30 de novembro de -1
lat A lei é a norma da linguagem. Horácio refere-se ao uso, que ele considera fator preponderante na formação da língua. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat E então? Qual a conseqüência disso? [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A culpa pela prisão indevida não é do Poder Judiciário, mas sim do estado. Assim, cabe a este o pagamento de indenização por qualq [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa do americano Leonard Roy Kolschowsky entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para que o acusado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O novo presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o desembargador Nelson Calandra, será o entrevista do Contrapo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), por unanimidade, reconheceu legitimidade de representação do Sindic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Antonio José Marchiori e Antonio Aparecido Paixão, empresários paulistas acusados de falsidade ideológica, não conseguiram liminar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu candidatos do concurso para j [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Movimento do Ministério Público Democrático e a Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo firmaram parceria para organizar o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As sociedades de profissões regulamentadas — principalmente as sociedades de advogados — que contestam a cobrança de Cofins ganhar [ Leia mais... ]