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Notícias

Falta de intimação decorrente de tumulto provocado pelo próprio advogado não é causa de nulidade

30 de março de 2012

Após abandono da causa e renúncia do advogado à representação de seu cliente, o poder público não o intimou para participar do jul [ Leia mais... ]

Treinamento para segurança no trabalho será obrigação das terceirizadas na JT

23 de abril de 2012

Em sessão ordinária nesta sexta-feira (20/04), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, propost [ Leia mais... ]

Idoso de 83 anos é condenado a 20 anos de prisão

17 de maio de 2012

O Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga (DF) condenou homem de 83 anos a pena de 20 anos e seis meses de recl [ Leia mais... ]

Fraude bancária pela internet aumenta no Brasil

11 de junho de 2012

Na medida em que cresce o acesso aos serviços bancários e ao cartão de crédito no Brasil e se aprimoram as facilidades pela intern [ Leia mais... ]

Câmara aprova MP que altera regras da poupança

05 de julho de 2012

O Plenário aprovou a Medida Provisória 567/12, que muda a rentabilidade da caderneta de poupança se a meta da taxa Selic for fixad [ Leia mais... ]

Notas de R$ 10 e R$ 20 da 2ª família do real já circulam

23 de julho de 2012

As novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real entram em circulação hoje (23), de acordo com comunicado do Departame [ Leia mais... ]

É possível tutela antecipada em ação possessória fundada em posse velha

09 de agosto de 2012

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia cons [ Leia mais... ]

Rede Cinemark é multada por descumprir lei estadual da meia-entrada no Rio

31 de agosto de 2012

A rede exibidora Cinemark Brasil terá que pagar multa no valor de R$ 2 mil a cada descumprimento da Lei Estadual 3.364/2000, que a [ Leia mais... ]

Empresa que controlava entrada e saída de vendedor externo pagará horas extras

21 de setembro de 2012

Em sessão desta quinta-feira (20), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho nã [ Leia mais... ]

Crianças poderão aprender sobre a Justiça no Portalzinho CNJ

10 de outubro de 2012

O Portalzinho CNJ, um site voltado para o público infantil com informações sobre o Judiciário e direitos da infância e juventude, [ Leia mais... ]