02 de outubro de 2014
A Constituição Federal, em seu artigo 7º dispõe sobre os "direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2014
Honorários são verbas pessoais, e não receitas públicas. Por isso, advogados públicos têm o direito de recebê-los. Assim entendeu [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2014
A jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso repetitivo (REsp 1.112.557) que admitiu a flexibilizaç [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2015
O final do ano marca o período de férias escolares. Como nesta época sempre são planejadas viagens, para outros Estados do Brasil [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2015
Receber o diagnóstico de um câncer já não é nada fácil. Para muitos pacientes, entretanto, o desafio vai além da maratona de exame [ Leia mais... ]
13 de março de 2015
Cláusulas contratuais de planos de saúde devem sempre ser interpretadas favoravelmente ao consumidor. Este foi o entendimento da j [ Leia mais... ]
17 de abril de 2015
A responsabilização da pessoa jurídica por violação à Lei 12.846/2013, no âmbito administrativo, não exclui a possibilidade de sua [ Leia mais... ]
25 de maio de 2015
Os vereadores ouvidos pela reportagem do Jornal Midiamax concordam com as demissões de mais de 200 comissionados, publicadas pelo [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat De livro aberto. Em qualquer parte aberta do livro. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Erro quanto à pessoa. V aberratio delicti. [ Leia mais... ]