08 de agosto de 2011
Encerrar o casamento ficou mais simples para os moradores da cidade de Araputanga, a 371 km de Cuiabá (MT), que contaram neste sáb [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2011
As sociedades de economia mista podem dispensar seus empregados sem necessidade de motivação do ato de dispensa. Porém, se há norm [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relator de um Habeas Corpus (HC 110412) em que W.A.L. pede para ser [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2011
A C & A Modas terá que indenizar com R$ 8 mil, por danos morais, uma cliente que foi agredida verbalmente por uma funcionária. A d [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começa a examinar nesta quinta-feira (17/11) o primeiro de uma lista de processos em que Da [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2011
Pronunciada pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Barueri (SP) para ser julgada por Tribunal do Júri sob a acusação de duplo homicídio [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2012
M.M.A., acusado do crime de contrabando de cigarros, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de revogação de sua [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2012
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da 2ª Vara Cível de Curitibanos que garantiu [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2012
Uma procuradora federal que passou em concurso e, depois de ter sido lotada no interior do Paraná, obteve liminar para ser removid [ Leia mais... ]
08 de março de 2012
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (7/3), o Projeto de Lei da Câmara 89/2011 que determina a criação dos cargos de juiz-a [ Leia mais... ]