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Notícias

Barroso defende pena menor para pequena quantidade de droga

20 de dezembro de 2013

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou nesta quinta-feira (19/12) que a criminalização da poss [ Leia mais... ]

TJ abre inscrições para desembargador

23 de janeiro de 2014

Estão abertas as inscrições para uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a ser preenchida por magistrado [ Leia mais... ]

Bancário vítima de tentativa de assalto ao transportar valores será indenizado

14 de fevereiro de 2014

O Banco Bradesco S. A. foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a um empregado que sofreu ab [ Leia mais... ]

Terceira Turma reduz condenação de piloto que abandonou competição de Stock Car

17 de março de 2014

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o valor da condenação imposta ao piloto Roberto Zarichen Ebrahim po [ Leia mais... ]

Negado pedido de suspensão do reajuste na tarifa do transporte público da Capital

14 de abril de 2014

A Juíza de Direito Marilei Lacerda Menna, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, negou o pedido de suspensão do reajuste n [ Leia mais... ]

Corregedorias do TJ e MP conversam sobre tratativas para a Copa do Mundo

16 de maio de 2014

O Corregedor-Geral da Justiça , Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, recebeu a visita de Ruben Abruzzi, Corregedor-Geral do [ Leia mais... ]

Mantida proibição de transporte de garis no estribo dos caminhões em Florianópolis (SC)

16 de junho de 2014

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, em decisão unânime, a agravo de instrumento interposto pela Comp [ Leia mais... ]

OAB é a favor de conciliação feita em delegacia, mas MP é contra

17 de julho de 2014

A possibilidade de delegados fazerem conciliação em casos envolvendo delitos de menor potencial ofensivo gerou um longo debate na [ Leia mais... ]

Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por não apresentar provas

12 de agosto de 2014

Por não apresentar provas, a funcionária de uma empresa de eventos que ingressou com ação para receber R$ 34,5 mil supostamente de [ Leia mais... ]

Segurado de boa-fé que fez acordo com terceiro sem anuência da seguradora tem direito a reembolso

05 de setembro de 2014

No seguro de responsabilidade civil de veículos, se não há demonstração de má-fé, o segurado mantém o direito de ser reembolsado p [ Leia mais... ]