Notícias
TJ/MG: Mulher será indenizada por assimetria nos olhos após cirurgia de pálpebra
28 de agosto de 2026
Médica foi condenada a pagar danos morais, estéticos e materiais Uma mulher será in [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ex-franqueado não deve pagar multa por suposto descumprimento de cláusula de não concorrência
28 de agosto de 2026
Condição lesiva às garantias de livre iniciativa. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Construtora indenizará ciclista atingido por madeira que caiu de caminhão
28 de agosto de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empréstimo sem contrato escrito é reconhecido após análise de provas
28 de agosto de 2026
Transferências bancárias, conversas registradas em ata notarial, minuta de confissão de dí [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clube de benefícios indenizará aposentada por descontos sem autorização
28 de agosto de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
STF mantém contrato do BRB com TJBA por mais 90 dias
27 de agosto de 2026
O Ministro Luiz Fux liderou em conta risco à liquidez do banco e ao sistema financeiro cas [ Leia mais... ]
STF proíbe cobrança de IPVA quando imposto já foi pago em outro estado
27 de agosto de 2026
Plenário também derrubou regras que ampliavam a responsabilidade pelo pagamento do tributo [ Leia mais... ]
STJ: Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial
27 de agosto de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a repetição da prova pericial não afasta a incidência da preclusã [ Leia mais... ]
STJ: Defensoria habilitada durante o prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação
27 de agosto de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Defensoria Pública habilitada durante o prazo para recurso t [ Leia mais... ]
TST: Fazenda terá de indenizar caseiro baleado em assalto
27 de agosto de 2026
Local já tinha sido assaltado anteriormente Resumo: Um caseiro sofreu três tir [ Leia mais... ]