Notícias
Afastado juiz acusado de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
20 de agosto de 2010
Nota expedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou ontem (18), oficialmente, que o juiz Fernando Márcio Marques de Sal [ Leia mais... ]
Lei que moderniza tramitação do agravo de instrumento é sancionada
10 de setembro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, compareceu nesta quinta-f [ Leia mais... ]
Gabarito da primeira fase do Exame de Ordem será divulgado nesta terça
28 de setembro de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgará nesta terça-feira (28/9) o gabarito da primeira fase do Exame de Ordem Unificado 2010.2 [ Leia mais... ]
Licitação pública não exclui responsabilidade subsidiária da União
19 de outubro de 2010
A realização de licitação não afasta a responsabilidade trabalhista da Administração Pública ao contratar com instituição privada. [ Leia mais... ]
Magistrados podem enviar até o dia 16 propostas para facilitar a execução trabalhista
05 de novembro de 2010
Termina no próximo dia 16 de novembro o prazo para que os magistrados que tenham interesse em participar da Jornada Nacional sobre [ Leia mais... ]
DEM questiona legislação gaúcha que restringe comercialização de agrotóxico importado
24 de novembro de 2010
O Partido Democratas (DEM) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 221) no Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
Vereadores que exerceram mandato sem remuneração são considerados anistiados políticos
10 de dezembro de 2010
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como anistiados políticos três vereadores que exerceram mandatos [ Leia mais... ]
Sétima Turma: acordo judicial não impede ação de indenização
10 de janeiro de 2011
O acordo judicial celebrado antes da Emenda Constitucional nº 45/2004 não impede posterior ação com pedido de indenização por dano [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
31 de janeiro de 2011
O destaque deste domingo (30/1) é a notícia sobre a soma de R$ 390,8 bilhões das principais ações que tramitam na Justiça contra a [ Leia mais... ]
DF terá que indenizar por suicídio em delegacia
16 de fevereiro de 2011
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um casal [ Leia mais... ]