20 de novembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que rescindiu contrato de c [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
O projeto de lei que institui o vale-cultura foi aprovado quarta-feira (05/12) pelo Senado. Mais cedo, a matéria passou na Comissã [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2013
Considerando a necessidade de uniformização dos procedimentos de gerenciamento dos processos sobrestados no Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
Nesta sexta-feira (25/1), a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil fará a 1ª Reunião de Presidentes de Subseções da O [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região julgou recurso em que se objetivava a condenação de uma advogada, [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso [ Leia mais... ]
25 de março de 2013
A Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) quer estimular a implementação nos estados e municípios de órgã [ Leia mais... ]
11 de abril de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a proclamação, na sessão desta quarta-feira (10), do resultado do julgamento da [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
Criada em 1999, no primeiro ano da gestão de Olívio Dutra (PT) no Estado, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) tem uma ma [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação Universitária de Cardiologia, de Porto Alegre a pagar adicional de [ Leia mais... ]