Notícias
TJ-SP decide que TV Globo não precisa indenizar por reportagem sobre lojinha do Judiciário
02 de fevereiro de 2010
A honra e a imagem dos cidadãos não são violadas quando há divulgação de informações verdadeiras e de interesse público. Com base [ Leia mais... ]
Ministro Sidnei Beneti se despede da presidência da Terceira Turma
23 de fevereiro de 2010
Após cumprir os dois anos de mandato como presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Sidnei Be [ Leia mais... ]
Lei do Estágio não revoga normas previstas pelo Estatuto da Advocacia
11 de março de 2010
A nova Lei do Estágio não revogou as normas previstas para os estudantes de Direito no Estatuto da Advocacia. Porém, as regras pod [ Leia mais... ]
Equipamento de segurança libera Vale do pagamento de adicional de insalubridade
30 de março de 2010
O simples fornecimento pela empresa de equipamento de proteção individual não exclui a necessidade de pagamento de adicional de in [ Leia mais... ]
Acordo judicial não pode prevalecer sobre decisão que o contradiz
19 de abril de 2010
O autor não está sujeito ao acordo homologado, mas ao dispositivo da anterior sentença de mérito. Esse é o entendimento do juiz de [ Leia mais... ]
STF discute nesta semana Lei de Improbidade Administrativa
10 de maio de 2010
Entre os julgamentos previstos na pauta do Plenário do Supremo Tribu [ Leia mais... ]
Mantida condenação de advogado gaúcho por tentativa de estupro
27 de maio de 2010
O STJ publicou o acórdão de não conhecimento do recurso especial interposto pelo advogado gaúcho advogado Jairo de Marchi (OAB-RS [ Leia mais... ]
TRT-2 empossa 24 desembargadores
17 de junho de 2010
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo já conta com nova configuração. Nesta quarta-feira (16/6), tomaram posse os 24 desemb [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
09 de julho de 2010
A PEC, que prevê o fim de aposentadoria compulsória a juiz envolvido em irregularidades, foi aprovada pelo Senado Federal na quart [ Leia mais... ]
Empregado pede indenização por uso de veículo particular mas não comprova o que alega
03 de agosto de 2010
Um empregado paranaense do Banco Sudameris Brasil S/A tentou receber indenização por ter trabalhado com seu veículo a serviço da e [ Leia mais... ]