23 de agosto de 2011
O brasileiro está vivendo mais, e esse período ampliado de concessão do benefício da aposentadoria está causando impacto nas conta [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
Um professor de Português demitido imotivadamente durante as férias escolares obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do di [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de uma ação rescisó [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2011
O tráfico de entorpecentes realizado próximo a escolas basta para a incidência do aumento de pena previsto na Lei Antidrogas. A de [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2011
É indevida a condenação prévia do réu de ação individual ao pagamento dos honorários advocatícios por conta da procedência da ação [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta quarta-feira (16) norma da Constituição do Estado de Santa Catarina que define como [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2011
A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta segunda-feira o investimento na área da construção civil para estimular a economia do p [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno, para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), do [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2012
Em tramitação em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o novo Código de Processo Civil (CPC) deverá estar pronto para ser [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2012
Bate-boca, troca de farpas e provocações entre a acusação e a defesa marcaram o primeiro dia de julgamento de Lindemberg Alves Fer [ Leia mais... ]