08 de junho de 2009
O Poder Judiciário brasileiro nunca esteve tão acessível como estará a partir de hoje. Começa a operar nesta segunda-feira (8) a s [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Crime impossível. Essa foi a definição dos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal para a prática de uma mulher que tent [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar O princípio constitucional da publicidade obriga o Superior Tribunal de Justiça a justificar a rejeição da lis [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
Devido ao atraso do Senado Federal em votar os nomes dos indicados para ocupar o Conselho Nacional de Justiça, a sessão desta sema [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Cobrança antes da decisão final do processo não tem validade e corte no fornecimento de energia é ilegal. A empresa Centrais Elétr [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
Prevenir e coibir tanto a violência sofrida quanto a praticada por crianças e adolescentes. Esse é o objetivo do Pacto pela Infânc [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A Procuradoria Secional da União (PSU) em Santos (SP) entrou com uma ação civil pública, na Justiça, contra a Prefeitura Municipal [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
Nos termos do artigo 841, parágrafo 1o, da CLT, a citação no processo do trabalho é realizada através de notificação postal, envia [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
O Wms Supermercados do Brasil, do Paraná, conseguiu modificar a condenação que o obrigava a pagar indenização de R$ 20 mil por dan [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
A empresa Brasil Dez Locadora de Veículos e Transporte Ltda., de São Paulo, continua habilitada na licitação modalidade pregão que [ Leia mais... ]