04 de março de 2011
Duas decisões publicadas no último dia 23 de fevereiro pela 13ª Vara Cível de Belo Horizonte condenaram a construtora Tenda S/A po [ Leia mais... ]
23 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou ação rescisória de ex-emp [ Leia mais... ]
08 de abril de 2011
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a fixação do piso salarial para professores da rede pública de ensino. A m [ Leia mais... ]
27 de abril de 2011
O Superior Tribunal de Justiça decretou segredo de Justiça para o pedido de liberdade da promotora Deborah Guerner e seu marido, J [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel por inadimplência do comprador não cancela registro imobiliário decorrente de esc [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
A 10ª Câmara Cível do TJRS negou indenização aos pais de um bebê que sofreu paralisia cerebral pós-parto, confirmando sentença do [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu admitir a reclamação apresentada pelo E [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
Satisfação e alívio. São essas as sensações relatadas agora pela estudante obesa, que depois de passar por constrangimentos dentro [ Leia mais... ]
22 de julho de 2011
O Ministério da Educação (MEC) recebeu 601 inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), ao qu [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
Trabalhadores do Ministério da Ciência e Tecnologia terão que devolver aos cofres públicos diferenças salariais decorrentes de pla [ Leia mais... ]