20 de agosto de 2010
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa do Mato Grosso a compensação de valores indevidament [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
Submetida a monitoramento do horário de utilização do sanitário e muitas vezes até mesmo impedida de utilizar o banheiro, uma ex-e [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para homologação de sentença estrangeira proferida pelo 1º Juí [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (17/10) é a relação que os políticos mantêm com as concessões públicas de rádio e de televis [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que há necessidade de dilação probatória para se poder proceder à [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
Com detalhada documentação, a Trieme Marine Equipamentos Náuticos Ltda. comprovou que, devido a seu faturamento, não tem como disp [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2010
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, declarou publicamente que, na sessão extraordinária do Conselho N [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 106885, com pedido de liminar, impetrado em favor de M.S., autônomo [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que, na execução de títulos judiciais prolatado [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira, à 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do e [ Leia mais... ]