Notícias
Fraudes pela internet justificam prisão preventiva
02 de fevereiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a prisão preventiva de Pedro Cezar Bessani [ Leia mais... ]
Especialistas divergem sobre penhora de bem do fiador
22 de fevereiro de 2010
Já é entendimento consolidado nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal que o único imóvel de pessoa que assume a con [ Leia mais... ]
Cláusula de exclusividade de cooperativa médica gaúcha fere direito à livre concorrência
11 de março de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Conselho Administrativo de [ Leia mais... ]
Não haverá expediente no Poder Judiciário dias 1º e 2 de abril
29 de março de 2010
Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos [ Leia mais... ]
STJ reduz multa diária por descumprimento de depósito judicial de R$ 50 mil para R$ 3 mil
19 de abril de 2010
O Banco Société Générale Brasil S/A continua obrigado a depositar em juízo uma fiança equivalente a US$ 76.850,35. O valor corresp [ Leia mais... ]
Justiça paulista suspende liminar que proibia rodeio em Jaguariúna
07 de maio de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o funcionamento do Jaguariuna Rodeo Festival 2010, nesta quinta-feira (6/5). A Justiç [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende julgamento em que se discute a eficácia de parecer prévio de TCE sobre contas de prefeito
27 de maio de 2010
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou, nesta quarta-feira (26), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597362, em qu [ Leia mais... ]
Divisão dos royaties do pré-sal aprovada pelo Senado é questionada no STF
17 de junho de 2010
A ministra Ellen Gracie é a relatora do Mandado de Segurança (MS 28885) impetrado pelo dep [ Leia mais... ]
Questionada decisão que liberou transporte alternativo em Niterói, RJ e São Gonçalo
09 de julho de 2010
O estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Transportes Rodoviários do estado (Detro) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
Servidor aposentado pede manutenção de averbação de tempo de serviço como aluno-aprendiz
03 de agosto de 2010
Servidor aposentado do Departamento de Polícia Federal (DPF) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS [ Leia mais... ]