01 de setembro de 2009
“É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral.” Esse é o teor da Súmula 387, aprovada pela Segunda Seção do S [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu pela metade o valor da indenização devida pela Companhia Brasileira de Tren [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria ao pagamento de indenização a um ex-empre [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça absolveu a empresa Zero Hora Editora Jornalística S/A, condenada pela Comarca [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a inscrição do estado de Pernam [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
O simples envio de spam (mensagem eletrônica publicitária) ao usuário de internet, ainda que seja de conteúdo erótico, não causa d [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar à Justiça Comum o recurso de uma funcionária comissionada da [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou nesta terça-feira (01), habeas corpus a Alexandre [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2009
A Companhia de Bebidas das Américas –Ambev e a J M Empreendimentos Transporte e Serviços foram condenadas ao pagamento de adiciona [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2010
Não se pode obrigar alguém a amar ou a manter relacionamento afetivo, mas se o abandono ultrapassa os limites do desinteresse e ca [ Leia mais... ]