08 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar Até o encerramento da instrução processual, o réu defendido por advogado dativo deve ter garantido o direito d [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Por Ophir Cavalcante Junior Discute-se hoje a extensão dos direitos humanos. Até que ponto os direitos humanos podem ser aplicado [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
O uso da estrutura material de uma operadora de telefonia móvel disponível a terceiro como atividade negocial para fazer ligação t [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
José Augusto Neto, ex-prefeito de Aurelino Leal, estado da Bahia, teve seu pedido de habeas-corpus negado por unanimidade pela Sex [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
No Tribunal Superior do Trabalho, a Companhia Vale do Rio Doce conseguiu reformar decisão transitada em julgado que estabelecia co [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
O impedimento de destruir, demolir ou mutilar ou mesmo reparar, pintar ou restaurar bens tombados sem prévia autorização do Serviç [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusado de tráfico de drogas. A decisão é do ministro João Otávio de No [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
Sob o entendimento de que a quebra dos sigilos fiscal e bancário “somente se faz possível mediante ato de órgão judicial” (artigo [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) ajuizou, na sexta-feira, 7 de agosto, ação civil pública perante a Justiça Federal [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
Os servidores da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher iniciaram na tarde de segunda-feira (17) o treinamento com [ Leia mais... ]