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Notícias

Operação Oeste -MPF entra com nova ação contra acusados de golpes

13 de março de 2009

O Ministério Público Federal ajuizou, nesta quinta-feira (12/3), na Justiça Federal de Marília (a 443 km de São Paulo), a sétima a [ Leia mais... ]

Lula e Kirchner tiram disputas da agenda para evitar mal-estar

20 de março de 2009

por Marcia Carmo Os conflitos comerciais entre Brasil e Argentina foram retirados da pauta oficial do encontro entre os president [ Leia mais... ]

Gratificação para inativos - STF apresenta proposta de texto para súmula

30 de março de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski apresentou, na quinta-feira (26/3), sugestão de texto para a Súmula Vin [ Leia mais... ]

Público do leilão - Curso de projeto do TRF-5 rende mais arrecadação

07 de abril de 2009

O leilão realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na quinta-feira (2/4), arrecadou quase R$ 2 milhões na cidade [ Leia mais... ]

Fiscalização e poder - ADI contesta busca e apreensão pela Anatel

17 de abril de 2009

A possibilidade de busca e apreensão de bens ou produtos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) levou a Associação Bra [ Leia mais... ]

Joaquim Barbosa autoriza perícias solicitadas por réus do mensalão

28 de abril de 2009

por FREDERICO VASCONCELOS O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa autorizou a realização de perícias pedidas [ Leia mais... ]

Improbidade administrativa - Defensoras públicas são acusadas de fraude

08 de maio de 2009

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra os responsáveis pela gestão da [ Leia mais... ]

Reflexos positivos - Crise vai pressionar regulamentação do mercado nos EUA

18 de maio de 2009

Por Marina Ito A lei antitruste americana atual não contribuiu para resolver a situação de crise econômica, mas os efeitos da cri [ Leia mais... ]

CJF normatiza diretrizes sobre publicidade de processos e procedimentos criminais

25 de maio de 2009

A Justiça Federal de primeiro e segundo graus tem novas regras quanto às informações relativas a processos e procedimentos crimina [ Leia mais... ]

PEC do divórcio - Câmara pode votar nesta semana PEC do divórcio

01 de junho de 2009

A votação da proposta de emenda à Constituição 460, de 2009, que acaba com a exigência de prazo de separação de casal para efetiva [ Leia mais... ]