Notícias
TRT/SP: Justiça do Trabalho condena clube de futebol por dispensa discriminatória e determina reintegração
20 de agosto de 2025
Sentença da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu dispensa discriminatória e determinou a reintegração de inspetor da So [ Leia mais... ]
TJ/SC afasta posse de ocupantes de imóvel e reconhece direito de herdeiros do antigo dono
20 de agosto de 2025
Colegiado entendeu que residentes eram meros detentores, não proprietários. A 2ª Câ [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregada despedida na fase final de fertilização 'in vitro' deve ser indenizada
20 de agosto de 2025
Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS, por maioria, manteve indenização por danos morais no va [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena supermercado por não liberar compra mesmo com pix realizado
20 de agosto de 2025
Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande/MS. julgou parcialmente procedente ação movida por uma consumidora contra u [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Construtora é condenada por cobrança indevida de taxa de condomínio
20 de agosto de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de construtora por cobrança indevida de taxas condominiais d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Pegadinha – influenciador digital indenizará mulher por expô-la em vídeo vexatório
20 de agosto de 2025
Reparação fixada em R$ 15 mil A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP co [ Leia mais... ]
TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta invadida
20 de agosto de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, o Facebook Serviços Online do Brasil [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena responsáveis por falha em elevador que deixou mãe e bebê presos
20 de agosto de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou condomínio residencial e empresa d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem é condenado por venda ilegal de cursos preparatórios na internet
20 de agosto de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem incluído como sócio de empresa, sem sua autorização, deve ser indenizado
20 de agosto de 2025
Empresa e Junta Comercial foram condenadas pela mudança irregular no quadro societário. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]