30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
Além de a Operação Satiagraha, oficialmente da Polícia Federal, empregar mais de 80 agentes da Agência Brasileira de Inteligência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A autenticação de documentos digitais no Brasil ganhou um novo crivo de segurança. O chamado “Carimbo do Tempo”, sistema que permi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O número de presos por violência doméstica caiu em Portugal. Mas só o número de presos, não o volume de casos de violência familia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais adotou o entendimento do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um homem condenado por utilizar registro falso de engenheiro civil teve pedido de liberdade negado pelo presidente do Superior Tri [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
É obrigatória a intervenção do Ministério Público em acordo extrajudicial firmado por pais de menores em ação de alimentos para ev [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
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06 de março de 2009
Por 19 votos a zero, o plenário do Tribunal Regional da 1ª Região aprovou a promoção da juíza Ângela Catão, da 11ª Vara Federal de [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
A Advocacia-Geral da União se manifestou a favor da Resolução do Conselho Nacional de Justiça que disciplina os procedimentos para [ Leia mais... ]