20 de setembro de 2013
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão de sete acórdãos de turmas recursais estaduais [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2013
Um trabalhador contratado para a função de socorrista conseguiu manter no Tribunal Superior do Trabalho o direito de receber verba [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
Como parte das comemorações dos 70 anos da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2013
átia Rabello e José Roberto Salgado (MG); e Jacinto Lamas (DF). O primeiro a se entregar foi o deputado federal licenciado e ex- [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
O prazo de dez anos para a decadência na revisão de benefícios da Previdência não se aplica aos casos de quem quer a “desaposentad [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2013
O Juiz da 2ª Vara Judicial da Comarca de Frederico Westphalen, José Luiz Leal Vieira, participou como painelista da 5ª Conferência [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de a Rádio Transamérica ser indenizada por ter sido c [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) a pagar R$ 10 mil de [ Leia mais... ]
18 de março de 2014
Muitas gestantes desconhecem seus direitos e acabam não usufruindo dos benefícios garantidos por lei. A Constituição Federal e out [ Leia mais... ]
15 de abril de 2014
Acusar empregado de desvio de dinheiro da empresa sem a necessária cautela evidencia abuso do direito do empregador no exercício d [ Leia mais... ]