30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, se reúne nesta terça-feira (29/7) com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O gabinete do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi alvo de um monitoramento ilegal. Segundo a revis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20/8), projeto de lei que regulamenta o uso de algemas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O número de presos provisórios no Brasil aumentou mais do que o número de presos em geral — condenados e provisó [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Escola Paulista da Magistratura promove entre os dias 15 e 30 de setembro um ciclo de debates sobre as mudanças no Direito crimi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu que o tribunal caminha para declarar inconstitucional a prisão do depositário in [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prazo inicial para o devedor contestar o cumprimento da sentença deve ser contado a partir da data da efetivação do depósito jud [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se o jornalista é contratado como repórter, mas passa a exercer também outra função, como a de colunista, tem direito ao adicional [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A parte que descumpre o contrato e não consegue comprovar o alegado motivo de força maior deve pagar multa. O entendimento é da 6ª [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os procuradores Eugênia Fávero, Marlon Alberto Weichert e Fábio Elizeu Gaspar divulgaram nota para rebater reportagem da Consultor [ Leia mais... ]