07 de março de 2013
O distanciamento afetivo entre pais e filhos não é situação capaz de gerar dano moral, nem implica ofensa ao princípio da dignidad [ Leia mais... ]
25 de março de 2013
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve decisão de prime [ Leia mais... ]
11 de abril de 2013
A operação assepsia, iniciada pelo Ministério Público de Mato Grosso, prendeu quatro envolvidos em tentativas de compra de decisão [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
A Polícia Civil está investigando a morte de Magno Luiz Amaral da Costa, 36 anos, ontem (29) em um escritório de advocacia, que fi [ Leia mais... ]
20 de maio de 2013
Teotônio Vilela Filho, governador de Alagoas, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4959) no STF, em face de lei estad [ Leia mais... ]
07 de junho de 2013
A celebração de contrato com pessoa jurídica para fins artísticos não afasta o vínculo empregatício se houver nessa relação pessoa [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
O ex-senador Demóstenes Torres foi denunciado nesta segunda-feira (24/6) na Justiça de Goiás pela prática de oito crimes de corrup [ Leia mais... ]
11 de julho de 2013
Para configurar o abandono de emprego, além de se demonstrar o efetivo afastamento da frente de trabalho, elemento objetivo, é imp [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
Mais de 800 mil assinaturas de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que obriga a União a destinar, anualmente, o mínimo d [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2013
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta segunda-feira a apreensão de 45 carros de luxo de propriedade da empresa Embrasy [ Leia mais... ]