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Notícias

Renovação na Justiça - Márcia Perrini Bodart é a nova desembargadora do TJ-RJ

30 de janeiro de 2009

A juíza Márcia Perrini Bodart é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela tomou posse na quinta-feira (2 [ Leia mais... ]

OAB diz que cursos de direito são montados em qualquer biboca

30 de janeiro de 2009

Uma ação ostensiva da OAB na defesa pública do Exame de Ordem em todo o Brasil, pela valorização da advocacia, foi proposta ontem [ Leia mais... ]

Direito de defesa - STJ aprova nova súmula sobre apelação de réu foragido

30 de janeiro de 2009

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou, na quarta-feira (23/4), a Súmula 347 sobre apelação de réu foragido. A súmula [ Leia mais... ]

Artigo 5º - Delegados federais lançam revista para discutir a PF

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli A recém-fundada Associação Artigo 5º — Delegados Federais para a Democracia está lançando a revista [ Leia mais... ]

Data em questão - PSDB quer saber quando começam as prévias partidárias

30 de janeiro de 2009

Em Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral, o PSDB pergunta sobre a realização de prévias partidárias e propaganda interpartidária [ Leia mais... ]

Risco do negócio - Furto ou roubo em banco é fato previsível, entende STJ

30 de janeiro de 2009

Furto ou roubo em agência bancária não constitui caso fortuito ou de força maior. E empresa que administra o estacionamento da agê [ Leia mais... ]

Vítima dos insultos - Ratinho é condenado por falsas acusações a empresário

30 de janeiro de 2009

O apresentador de TV, Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, e o SBT foram condenados a pagar R$ 16 mil por danos morais a [ Leia mais... ]

Caminho administrativo - AGU quer reduzir, por ano, um milhão de ações contra INSS

30 de janeiro de 2009

A Advocacia-Geral da União e a Previdência Social fecharam, no começo do mês, um acordo para reduzir os processos judiciais contra [ Leia mais... ]

Foco na escuta - Revista de delegados da PF discute vazamento de dados

30 de janeiro de 2009

O grampo telefônico e o vazamento de informações serão temas da segunda edição da revista da Associação Artigo 5° - Delegados da P [ Leia mais... ]

Publicidade ampla - Resultado de concurso deve ser divulgado em jornais

30 de janeiro de 2009

A administração pública não pode exigir de um candidato aprovado em concurso a leitura continuada do Diário Oficial para a verific [ Leia mais... ]