05 de julho de 2012
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou o Estado do Ceará a indenizar advogado que foi preso indevidamente d [ Leia mais... ]
23 de julho de 2012
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina deu provimento a recurso interposto por um empresário de Blumenau que, diante [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2012
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os embargos de divergência que questionavam o caráter absolu [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2012
Deputados e senadores da Frente Parlamentar Evangélica se reuniram nesta quinta-feira para criticar alguns pontos da reforma do Có [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2012
Os prazos para recolhimento de depósitos (prévio e recursal) e de custas processuais referentes a processos em tramitação no Tribu [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2012
A Justiça Federal de Dourados (MS) acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou que a Prefeitura de Rio Brilhante ent [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2012
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma cliente que, ao comprar mercadorias em [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2012
O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou liberdade ao advogado Guilherme de Araripe [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2013
A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo nega pedido de empresa de cosméticos que acu [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
A morosidade da tramitação de processos judiciais de desapropriação de terras improdutivas para a reforma agrária agravou a disput [ Leia mais... ]