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Notícias

Empresa poderá produzir prova oral sobre segurança

26 de outubro de 2011

A empresa UTC Engenharia poderá produzir prova oral sobre equipamento de uso pessoal em processo no qual o Sindicato dos Trabalhad [ Leia mais... ]

Uma mulher é violentada de 20 em 20 horas em Cuiabá e Várzea Grande

17 de novembro de 2011

A violência sexual contra as mulheres de todas as idades, principalmente contra crianças e adolescente, é muito maior do que se i [ Leia mais... ]

Sete anos após concurso, governo faz nova nomeação a mando do STF

06 de dezembro de 2011

Sete anos após o concurso para agente de polícia cientifica, ligado à Polícia Civil, o governo do Estado ainda faz nomeações a man [ Leia mais... ]

Liminar suspende a cobrança de IPVA de 11 pessoas

24 de janeiro de 2012

Um grupo formado por 11 cidadãos da cidade de Bauru conseguiu na Justiça uma liminar que os libera da obrigatoriedade de pagar o I [ Leia mais... ]

Prazo de prescrição em caso de acidente aéreo é de cinco anos

14 de fevereiro de 2012

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de prescrição para indenização por danos decorrentes de [ Leia mais... ]

STF amplia horário do atendimento telefônico ao público

08 de março de 2012

O atendimento telefônico ao público externo no Supremo Tribunal Federal será ampliado a partir da próxima segunda-feira (12/3). O [ Leia mais... ]

Repasse do PIS e da Cofins nas faturas de energia elétrica é legítimo

30 de março de 2012

É legítimo o repasse, às tarifas de energia elétrica, do valor correspondente ao pagamento do PIS e da Cofins devido pela concessi [ Leia mais... ]

Furto de combustível de viatura por policial do Bope não é insignificante, independentemente do valor

23 de abril de 2012

Não configura irrelevância penal o furto de combustível de viatura supostamente cometido por policial militar do Batalhão de Opera [ Leia mais... ]

Cirurgiões são condenados por erro na colocação de silicone

17 de maio de 2012

Um paciente ingressou com ação de danos morais em desfavor de dois cirurgiões no Rio de Janeiro. Caso - O autor da ação disse qu [ Leia mais... ]

PF usa grampos apenas em 0,5% dos inquéritos

11 de junho de 2012

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (10/6) afirma que, apesar da percepção pública de que escutas são intrumentos [ Leia mais... ]