25 de maio de 2015
De 25 a 29 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promove mais uma etapa do Mutirão do DPVAT da Comarca de Campo Gra [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Sem tréguas; até o fim; a ferro e fogo; a qualquer preço. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Erro quanto ao objeto. V aberratio ictus. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat O direito e a arte do bem e do justo. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Quem ama bem, castiga bem. O castigo deve ser o fruto do amor. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O depósito recursal na Justiça do Trabalho pode ser feito em qualquer banco. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um escritório gaúcho conseguiu pela primeira vez o trânsito em julgado de um pedido de compensação de ICMS com precatório alimenta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O recurso que pede a cassação do prefeito de Grão Pará (SC), Amilton Ascari (DEM), foi aceito pelo ministro Cezar Peluso, do Tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O major reformado do exército peruano, Telmo Ricardo Hurtado, foi condenado pela Justiça dos Estados Unidos a pagar uma indenizaçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal veta a amicus curiae o direito de interpor recurso de decisão tomada pela Corte. Com [ Leia mais... ]