16 de julho de 2014
O uso de aparelhos sonoros sem fone de ouvido dentro de ônibus intermunicipais está proibido em Mato Grosso do Sul a partir desta [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2014
O advogado que não apresenta recurso e ajuíza ação apenas depois do prazo prescricional deve pagar pelos danos materiais gerados a [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou liminar que havia obrigado a Pontifícia Universidade [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2014
A Lei 7.102/83 estipula que o transporte de valores será executado por empresa especializada contratada ou pelo próprio estabeleci [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2014
Nesta terça-feira (28), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a entidade em reunião realizada [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2014
Um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu o julgamento do recurso repetitivo que definirá, na Primeira Seção do [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2015
Caso o comprador encontre defeito oculto em um produto em até 180 dias depois da compra, ele terá 30 dias, a partir da verificação [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2015
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que negou a incidência de IPI sobre importação de veículo por p [ Leia mais... ]
13 de março de 2015
Para ser considerado uma união estável, o relacionamento precisa ter como objetivo a constituição de uma família. Este foi o enten [ Leia mais... ]
16 de abril de 2015
A presidente Dilma reconduziu o advogado Henrique Neves ao cargo de ministro do TSE. O ato foi publicado no DOU desta quarta-feira [ Leia mais... ]