16 de maio de 2011
Pagar as verbas rescisórias do empregado com cheque que somente pode ser compensado dias depois, após o prazo de 10 dias estabelec [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
A senhora I. P. do Carmo foi condenada a pagar ao ex-genro a importância de R$ 1.500,00, a título de reparação, por tê-lo agredido [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a décima segunda Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) jun [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Superior do Trabalho se reúne hoje (27) pela primeira vez este an [ Leia mais... ]
11 de julho de 2011
Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo com o estudo S [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que deu a [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
A utilização de um sistema digital para assinar e transmitir eletronicamente decisões e despachos está diminuindo o tempo de duraç [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2011
Um empregado que ficou sem receber salários por três meses consecutivos receberá indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mi [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
O Ministério Público Federal propôs nesta terça-feira (6) ação civil pública por improbidade administrativa contra 12 pessoas envo [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
Em um ano o Supremo Tribunal Federal ampliou de um para seis o número de estagiários com deficiência e recebeu o primeiro servidor [ Leia mais... ]