Notícias
Tribunal de Justiça paulista manda soltar acusado de tráfico de drogas
19 de abril de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu o benefício da liberdade provisória a uma pessoa acusada de tráfico de drogas. A decis [ Leia mais... ]
Arquivada ação que questionava competência da Justiça trabalhista para julgar relação entre cartório e funcionária
10 de maio de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (Rcl 9882) contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que decl [ Leia mais... ]
TJ paulista rejeita queixa-crime da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, contra o procurador Rubem Ferraz de Oliveira
27 de maio de 2010
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, rejeitou queixa-crime apresentada pela advogada Liliana [ Leia mais... ]
Alteração na CLT: agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%
17 de junho de 2010
Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao [ Leia mais... ]
Médico responsabilizado por propaganda enganosa de vasectomia
09 de julho de 2010
Um casal de Porto Alegre irá receber R$ 25 mil de indenização por danos morais e R$ 6 mil de danos materiais decorrentes do nascim [ Leia mais... ]
TST mantém indenização a ruralista que perdeu os dedos em serra elétrica
03 de agosto de 2010
Um trabalhador rural que cuidava da criação de cabritos em um sítio em Minas Gerais ganhou indenização por dano moral no valor de [ Leia mais... ]
Presidente do TRE-SE sofre atentado, é alvejado e sobrevive
20 de agosto de 2010
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Luiz Antônio Araújo [ Leia mais... ]
Ministro Joaquim Barbosa mantém rejeição da candidatura de Francisco das Chagas
10 de setembro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a liminar apresentada por Francisco das Chagas Rodrigues A [ Leia mais... ]
Iraniana acusada de adultério deve ser enforcada, e não apedrejada
28 de setembro de 2010
O procurador-geral nacional do Irã, Gholam-Hossein Mohseni-Ejei, declarou nesta segunda-feira (27-9) que a iraniana Sakineh Mohamm [ Leia mais... ]
Aposentada com moléstia na coluna ganha pensão vitalícia e indenização
19 de outubro de 2010
Uma trabalhadora, que adquiriu artrose na coluna cervical em seu ofício na Sadia, e foi obrigada a se aposentar aos 30 anos de ida [ Leia mais... ]