11 de abril de 2013
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiram pedido de Habeas Corpus (HC 105181) impetrado pela def [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
Os mandados que foram cumpridos na manhã de ontem (29), pela Polícia Federal, na operação denominada Concutare, foram expedidos na [ Leia mais... ]
17 de maio de 2013
presidente Dilma Roussef sancionou na quarta-feira (15/5) a Lei 12.810/2013, que prevê novo parcelamento de débitos relativos a c [ Leia mais... ]
06 de junho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Ministério Público do Trabalho (MPT) da [ Leia mais... ]
24 de junho de 2013
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a entrada de energia elétrica transformada em impulsos eletromagnéticos pel [ Leia mais... ]
29 de julho de 2013
Nos dias 30 e 31 de julho, a ESA (Escola Superior da Advocacia) promove o Simpósio “Direito Penal e Processo Penal”, no auditório [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
A décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou empresa de telefonia a indenizar casal que recebeu desc [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2013
A União (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) terá que reduzir o valor da multa imposta à Fundação Educacional Lucas Machado (F [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da Contax S.A., prestadora de serviço, contra d [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2013
Uma empregada da empresa paulista JCR - Borrachas Industriais Ltda. vai receber de indenização por danos morais R$ 1 mil, em razã [ Leia mais... ]