30 de agosto de 2012
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou nesta quinta-feira (28/8) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2012
O Tribunal Superior do Trabalho emitiu nota oficial, no início da noite de ontem (20/09), na qual informa que estão prorrogados os [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na segunda-feira (8), em Manaus (AM), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2012
Após o ministro Ricardo Lewandowski ser hostilizado por algumas pessoas no segundo turno das eleições municipais, no último doming [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2012
No julgamento de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses relativas à devolução [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2012
A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançou quarta-feira à noite (05/12), no Sesc Consolação, em São Paulo, mais uma edição [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2012, deu provimento a recur [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2013
A Receita Federal deverá entregar a duas brasileiras seus objetos pessoais, confiscados no Porto de Paranaguá, no Paraná. A decisã [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
O ajuizamento de ação cautelar de sustação de protesto de cheque e declaratória de nulidade de título interrompe o prazo prescrici [ Leia mais... ]
25 de março de 2013
No domingo (24/3), cerca de dez índios estão reunidos com o juiz federal Wilson José Witzel para definir um local provisório de mo [ Leia mais... ]