Notícias
Márcio Pochmann: legislação deve contemplar novas formas de trabalho
20 de outubro de 2009
As profundas mudanças pelas quais vem passando o mercado e a própria natureza do trabalho, juntamente com uma “alteração dramática [ Leia mais... ]
Restabelecido livramento condicional a condenado que teria praticado outro crime durante o benefício
04 de novembro de 2009
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceram o livramento condicional de S.R., condenado a 18 a [ Leia mais... ]
Juristas alemães visitam STJ e conhecem virtualização de processos
18 de novembro de 2009
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam, nesta terça-feira (17), a visita dos juristas alem [ Leia mais... ]
Fiscalização de advogado deve ser feita pela OAB e não pelo CNJ, decidem conselheiros
02 de dezembro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça manteve na íntegra um provimento, da Corregedoria-Geral da [ Leia mais... ]
Pedido de vista interrompe julgamento de ação cautelar sobre quebra de sigilo bancário
21 de dezembro de 2009
Pedido de vista da ministra Ellen Gracie interrompeu o julgamento do referendo de medida liminar concedida na ação cautelar (AC 33 [ Leia mais... ]
Supremo recebe 50ª proposta para edição de súmula vinculante
14 de janeiro de 2010
A aprovação de uma súmula vinculante para impedir que servidores aposentados permaneçam nos quadros do serviço público municipal é [ Leia mais... ]
Instrução penal não acaba com oitiva de testemunhas de acusação, decide TJ paulista ao mandar soltar idoso preso há 165 dias
02 de fevereiro de 2010
A instrução penal é uma só e não se encerra com a oitiva de testemunhas de acusação, com alguns sustentam. Essa foi a tese vencedo [ Leia mais... ]
Esposa de devedor de cédula rural deve participar da execução
23 de fevereiro de 2010
Há legitimidade passiva, para a ação de execução, do cônjuge do devedor de cédula rural com garantia hipotecária. O entendimento é [ Leia mais... ]
TJ-SP abre vagas de estágio para estudantes do ensino médio e superior
11 de março de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo abre 190 vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior. As inscrições podem ser f [ Leia mais... ]
TV Globo deve indenização por morte de figurante durante filmagem de minissérie
30 de março de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a TV Globo ao pagamento de indenização por danos [ Leia mais... ]