27 de dezembro de 2011
O prazo de prescrição para o recebimento da complementação do seguro obrigatório por danos pessoais, quando pago em valor inferior [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2012
Após denúncia do site Buscapé, que compara preços de produtos em lojas virtuais, o Google pode ser investigado no Brasil por "cond [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2012
Está publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (14) a Portaria nº 70 que trata da suspensão do atendimento ao público nos C [ Leia mais... ]
08 de março de 2012
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 11.516/2007, que criou o Instituto Chico Mend [ Leia mais... ]
29 de março de 2012
A Justiça de Rondônia garantiu a uma criança o registro em certidão de nascimento, de dupla filiação paterna (biológica e socioafe [ Leia mais... ]
20 de abril de 2012
O autor da Ação Popular no Supremo Tribunal Federal que questiona o pagamento de benefícios a magistrados pediu, nesta quinta-feir [ Leia mais... ]
16 de maio de 2012
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto pelo Estado de [ Leia mais... ]
11 de junho de 2012
A 38ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reformou sentença que havia negado a uma consumidora a [ Leia mais... ]
05 de julho de 2012
Da Agência Brasil Rio de Janeiro – O reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Vieiralves, disse hoje (4 [ Leia mais... ]
23 de julho de 2012
Heloisa Cristaldo Enviada Especial São Luís - Com o tema Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para Enfrentar a Pobreza, a Soc [ Leia mais... ]