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O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta é mais uma vez alvo de ordem de prisão decretada pela Justiça. Agora, Pitta é acusado de nã [ Leia mais... ]

A dois dias da data-limite estabelecida pela Justiça para a saída pacífica dos não-índios da terra Indígena Raposa Serra do Sol, e [ Leia mais... ]

Por Fernando Porfírio O promotor de Justiça Raul de Godoy Filho apresentou à Justiça paulista as alegações finais no processo cri [ Leia mais... ]

Por Fernando Porfírio O promotor de Justiça Alcyr Menna Barreto de Araújo Filho, de São Paulo, foi condenado a seis meses de dete [ Leia mais... ]

Um cortador de cana demitido por justa causa ao participar de paralisação em defesa de melhores salários, em Presidente Prudente ( [ Leia mais... ]

Devido a mudança de jurisprudência, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalh [ Leia mais... ]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é possível aplicar o princípio da insignifi [ Leia mais... ]

O Ministério Pùblico Federal de São Paulo pediu a condenação de dois policiais, um civil e outro federal, e dois empresários, por [ Leia mais... ]

Fracassou a tentativa de agricultores do Rio Grande do Sul de aumentar a indenização pelo uso de terras para a passagem de linhas [ Leia mais... ]

O Superior Tribunal de Justiça não vai suspender os prazos judiciais envolvendo processos em que a Universidade de São Paulo (USP) [ Leia mais... ]