24 de junho de 2011
A lista de sites do governo invadidos pelos crackers do LulzSecBrazil aumentou. Nesta quinta-feira (23/6), o grupo entrou nas pági [ Leia mais... ]
22 de julho de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo usou a nova norma processual (Lei 12.403/2011) para conceder liberdade provisória e impor medid [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a filha de um sócio em escritório de advocacia, que havia trans [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2011
O juiz Odilon de Oliveira, de Mato Grosso do Sul, é o único que recebe proteção permanente da Polícia Federal dentre os 600 magist [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2011
A jornada de trabalho de 12 horas diárias com 36 de descanso (12x36) para o servidor público é válida se for autorizada por norma [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2011
O fato de uma decisão judicial conter trechos escritos em língua estrangeira não justifica a sua anulação. Ainda que o artigo 156 [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2011
Não há necessidade de menção ao negócio jurídico em ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois anos. Essa foi a de [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2011
Em decisão inédita, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, proveu recurso de duas mulheres que pediam [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nesta quarta-feira (16), normas da Constituição do Estado de São Paulo que definiam os cr [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2011
Cerca de 50 mil candidatos de todo o País fizeram as provas da segunda fase do V Exame da Ordem Unificado ontem (4). Eles tiveram [ Leia mais... ]