Notícias
Empresa de engenharia deverá pagar adicional de periculosidade a um tratorista
09 de dezembro de 2010
Uma empresa de engenharia deverá pagar adicional de periculosidade a um tratorista que abastecia o próprio trator em situação de r [ Leia mais... ]
Negada absolvição a condenado em segundo julgamento após anulação do primeiro Júri
31 de janeiro de 2011
Condenado pelo Tribunal do Júri após a anulação do primeiro julgamento não consegue reverter a sentença. Para o vice-presidente do [ Leia mais... ]
TJ-GO deverá julgar novamente HC por falta de intimação da defesa
16 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta tarde (15) decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) [ Leia mais... ]
TJ-MS começa a analisar recursos contra pronúncia de farmacêutico
04 de março de 2011
A 1ª Turma Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça) começou a analisar na sessão de segunda-feira os recursos em sentido estrito int [ Leia mais... ]
TST mantém prescrição em ação de herdeiros de trabalhador que teve silicose
23 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou provimento, e [ Leia mais... ]
Plenário da Câmara aprova projeto do novo CPP
08 de abril de 2011
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem quinta-feira (7/4), o substitutivo ao Pr [ Leia mais... ]
Tempo em fila de banco pode ser definido pelo CDC
27 de abril de 2011
O tempo de espera nas filas de bancos é matéria de interesse local e pode ser disciplinado pelo Código de Defesa do Consumidor. O [ Leia mais... ]
Negada liminar a condenado por lesão corporal culposa na condução de veículo
16 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 108258 po [ Leia mais... ]
Empresa não comprova alteração de feriado e perde prazo recursal
30 de maio de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do presidente do TST que considerou intempestivo (fora do prazo l [ Leia mais... ]
Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos
09 de junho de 2011
O regime inicial de cumprimento de pena fixada em cinco anos e oito meses pode ser o fechado, se as circunstâncias judiciais forem [ Leia mais... ]