30 de janeiro de 2009
Relevantíssimo debate é aquele referente à possibilidade de o Fisco exigir os valores discutidos em sede manifestação de inconform [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A contratação eventual de mão-de-obra não descaracteriza a economia familiar no trabalho rural. Por isso, não impede a concessão d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc assinou, nesta quinta-feira (29/1), a Portaria 43, que proíbe o uso de amianto em obras pú [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
É legal a notificação pela internet da exclusão de empresa do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A decisão é da 1ª Seção do S [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
O atual prefeito de Santana de Parnaíba (SP), Silvio Peccioli, deve ser julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo por crimes con [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
Um pedido de vista da ministra Maria Tereza de Assis Moura interrompeu, nesta terça-feira (10/3), o julgamento do pedido de Habeas [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
O Ministério Público de São Paulo pode ficar com cópia de documentos enviados pela Suíça para instrução de processo contra o deput [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
Por José Roberto Martins Um grupo de senadores americanos, liderado pela senadora Olympia J. Snowe propôs ao Senado dos Estados U [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
A pendência de decisão na esfera administrativa configura ausência de justa causa para a instauração de inquérito policial. O ente [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
A Google vai responder por relacionar anúnciados linkados a palavras-chave de pesquisas na internet. O processo foi ajuizado nos E [ Leia mais... ]