30 de janeiro de 2009
Os sócios do escritório de advocacia, ainda que não tenham atuado na representação processual, são responsáveis pelos danos causad [ Leia mais... ]
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O delegado Protógenes Queiroz admitiu que teve apoio das Forças Armadas durante a investigação da Operação Satiagraha, que prendeu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu liminarmente a greve dos médicos peritos da Previdênci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Clèmerson Merlin Clève A Constituição completa 20 anos. Não é pouca coisa para um país com uma história republicana conturb [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os alunos de Direito da Universidade Barramansense não poderão se inscrever no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Super [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A competência originária do Superior Tribunal de Justiça para julgar membros do Tribunal de Contas dos Estados está restrita a esf [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ao defender o Banco do Brasil em ação trabalhista, o advogado da instituição qualificou o ex-funcionário de desonesto, astuto e bl [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A sentença condenatória não torna automaticamente prejudicado pedido de Habeas Corpus em que se questiona a legalidade da prisão p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Seis beneficiárias do programa bolsa família foram denunciadas pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul por estelionat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo), o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a editora Almedina promovem, nos di [ Leia mais... ]