27 de maio de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, na tarde desta quarta-feira (26), a liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes [ Leia mais... ]
17 de junho de 2010
A seção do estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas [ Leia mais... ]
09 de julho de 2010
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 104651) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo em liminar a liberdade [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2010
Os advogados Margarida Da Rocha Aidar e Gaze Feiz Aidar de Ponta Porã MS, receberam o Trofeu Destaque Nacional 2010 no Maksoud Pla [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2010
Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (12), o julgamento de d [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício de policial militar que atuou como seguran [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2010
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4466) no Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2010
A 3ª Turma do TRT-4 garantiu estabilidade no emprego a um coletor de lixo que sofreu acidente de trabalho no último dia do contrat [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
Em decisão unânime, tomada nesta quinta-feira (4), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Ação Penal (AP 427) aberta [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
O pedido de ressarcimento de danos ao erário público deve prosseguir em ação civil pública, ainda que o pedido de condenação por i [ Leia mais... ]