Voltar

Notícias

Mercado Jurídico - Escritório cria núcleo para orientar empresa familiar

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura Dados do IBGE revelam que 50% do PIB brasileiro estão concentrados em empresas familiares. No entanto, de c [ Leia mais... ]

Lado mais fraco - Briga entre TV Globo e ator será julgada em São Paulo

30 de janeiro de 2009

O ator Ewerton de Castro conseguiu manter a ação que move contra a TV Globo na Justiça de São Paulo. No contrato assinado, havia u [ Leia mais... ]

Falsa lavagem - Ganhar dinheiro ilegal é diferente de lavar dinheiro

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli Lavagem de dinheiro é a operação financeira que se faz para legalizar dinheiro adquirido de forma il [ Leia mais... ]

Suprema revisão - Brasil é recordista em número de leis inconstitucionais

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura Desde a Constituição Federal de 1988 até o ano passado, 3.994 leis foram questionadas no Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]

Dano irreversível - Choque elétrico gera indenização de R$ 1,2 milhão

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi O Superior Tribunal de Justiça confirmou, na terça-feira (24/6), o pagamento de indenização no valor [ Leia mais... ]

Direito controlado - Liberdade de expressão não se aplica à internet nos EUA

30 de janeiro de 2009

O direito de liberdade de expressão não se aplica à internet nos Estados Unidos. Um dos casos mais recentes foi protagonizado pelo [ Leia mais... ]

Operação Satiagraha - Segundo gravação, Protógenes quis deixar direção

30 de janeiro de 2009

A Polícia Federal divulgou nesta quinta-feira (17/7) três trechos da gravação da reunião que discutiu a saída dos delegados Protóg [ Leia mais... ]

Interpretações iguais - CJF publica enunciados aprovados na IV Jornada de Direito Civil

30 de janeiro de 2009

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) acaba de lançar, nas versões impressa e eletrônica, os an [ Leia mais... ]

Judicialização excessiva - Lula veta lei que exige graduação de oficial de Justiça

30 de janeiro de 2009

A exigência de ensino superior em Direito para os próximos candidatos aos cargos de Oficiais de Justiça não foi bem vista pelo pre [ Leia mais... ]

Parente sem emprego - STF fará súmula que proíbe nepotismo nos três poderes

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal decidiu que irá editar Súmula Vinculante na sessão plenária de quinta-feira (21/8) que proibirá o nepot [ Leia mais... ]