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Notícias

Jornal O Estado de S. Paulo recorre ao STF contra proibição de veicular matérias envolvendo Fernando Sarney

18 de novembro de 2009

A empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo ajuizou Reclamação (RCL 9428) contra o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e T [ Leia mais... ]

Comitê reúne-se no STF para revisar regras mínimas da ONU para tratamento de presos

02 de dezembro de 2009

O Supremo Tribunal Federal sedia, nesta quarta (2) e quinta-feiras (3), reunião da Comissão de Redação do Comitê Permanente da Amé [ Leia mais... ]

Ação rescisória é julgada improcedente por ausência de tese

18 de dezembro de 2009

Numa ação rescisória em que uma empregada do banco Itaú tentou desconstituir decisão que limitou o seu direito de receber diferenç [ Leia mais... ]

OAB-MA acusa estado de abusos em prisão de advogado

13 de janeiro de 2010

Um delegado, um diretor penitenciário e o secretário estadual de Segurança Pública do Maranhão serão alvo de representação crimina [ Leia mais... ]

Policial acusado de traficar animais silvestres continuará preso

02 de fevereiro de 2010

Um policial militar do Rio de Janeiro que também agia como comerciante de animais silvestres teve negado pedido de liberdade pelo [ Leia mais... ]

Juiz eleitoral cassa mandato do prefeito Gilberto Kassab

22 de fevereiro de 2010

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Resende Silveira, cassou o mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kas [ Leia mais... ]

Uso de personagens infantis em camisetas é violação de marca, não de direito autoral

11 de março de 2010

Uma ação penal contra duas comerciantes do Paraná foi trancada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas participava [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

29 de março de 2010

A convivência entre presos provisórios e condenados, realidade na maioria dos presídios brasileiros, aumenta o risco de que facçõe [ Leia mais... ]

Sonho da casa própria: STJ define entendimentos sobre o SFH

19 de abril de 2010

Nos grupos de amigos, nas conversas no ambiente de trabalho, nos anúncios de corretoras e construtoras espalhados pelas cidades, c [ Leia mais... ]

Conversa informal também é reportagem e pode ser publicada pela imprensa

07 de maio de 2010

Não existe informação em “off” na imprensa. As informações repassadas ao jornalista, mesmo em conversa informal, podem fazer parte [ Leia mais... ]