28 de julho de 2009
Segunda Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte de Natal atinge Pauta Zero O juiz da 2ª Vara Criminal do Distrito Judic [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento nesta terça- [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
Objetivo é que todas as farmácias, supermercados e estabelecimentos de venda de produtos hospitalares de Cascavel se abstenham de [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou a apelação de um cidadão que pleiteava o aumento de indenização por dan [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o pagamento de indenização de mais de R$ 1 milhão a um condomínio de Alagoa [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
Candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas previsto no edital tem mera expectativa de direito à nomeação. Assi [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) manteve decisão da Segunda Turma, negando [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
Por falha na organização de concurso público, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação da Fundação Regional Integrada – Camp [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
O ex-advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli tomará posse como o 162º ministro do Supremo Tribunal Federal em sessão so [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegura a candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edit [ Leia mais... ]