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Notícias

lacrima Christi

30 de novembro de -1

lat Lágrima de Cristo. Nome do vinho moscatel de vinhas cultivadas nas proximidades do Vesúvio. [ Leia mais... ]

qui scribit bis legit

30 de novembro de -1

lat Quem escreve lê duas vezes. Axioma da pedagogia antiga, ainda hoje aceito por muitos educadores. [ Leia mais... ]

Foi engano - TV deve indenizar por divulgação de celular em novela

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura A TV Globo terá de pagar R$ 19 mil por danos morais à operadora de telemarketing Maria Aparecida de Almeida [ Leia mais... ]

Contas secretas - PPS vai ao STF para derrubar sigilo de créditos públicos

30 de janeiro de 2009

O artigo 86 do Decreto-Lei 200/67, que instituiu o sigilo sobre movimentação de créditos públicos com despesas confidenciais, foi [ Leia mais... ]

Condições de aposentadoria - PGR questiona lei amazonense que trata de previdência

30 de janeiro de 2009

O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]

Recurso é válido se guia contiver pelo menos nome das partes

30 de janeiro de 2009

A ausência da indicação de outros elementos, além da identificação das partes, na guia de depósito bancária, é irrelevante para ju [ Leia mais... ]

Exigência mínima - Nada mudou para o trabalhador com a lei dos seis meses

30 de janeiro de 2009

por Valdir Garcia dos Santos Júnior A Lei 11.644/08, sancionada na segunda-feira (10/3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sil [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O futuro presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que deve assumir em 23 abril, afirmou no domingo (30/3) que a prática de m [ Leia mais... ]

Tratamento ampliado - ANS tem competência para fixar novas regras, diz juíza

30 de janeiro de 2009

A Agência Nacional de Saúde (ANS) tem competência para estabelecer e ampliar a lista de procedimentos a que os planos de saúde têm [ Leia mais... ]

Preço da música - TVA tem de pagar R$ 20 milhões em direitos autorais

30 de janeiro de 2009

A TVA Sistema de Televisão e a Comercial Cabo TV São Paulo foram condenadas a pagar mais de R$ 20 milhões de indenização para o Es [ Leia mais... ]