Notícias
Serviço doméstico - Diarista não tem direito a vínculo de emprego
08 de maio de 2009
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que domésticas que trabalham por até três dias por semana na mesma casa, indep [ Leia mais... ]
Justiça da família - Em SP, casal não pode trabalhar na mesma comarca
18 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio A direção do Judiciário paulista não considera de bom tom manter marido e mulher trabalhando como juízes na [ Leia mais... ]
Arrependimento posterior extingue ação contra contador que se apropriou de cheque
25 de maio de 2009
O ressarcimento do prejuízo antes do recebimento da denúncia extingue a possibilidade de punição. A tese do “arrependimento poster [ Leia mais... ]
Deputado caçado - MP denuncia deputado de AL por tentativa de suborno
01 de junho de 2009
O deputado estadual de Alagoas Dudu Albuquerque (PSB), afastado, é alvo de denúncia por corrupção ativa. O procurador-geral de Jus [ Leia mais... ]
Volta às origens - Conselho Federal da OAB vai fazer sessão no Rio
08 de junho de 2009
No começo desta semana, o Rio de Janeiro será a sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O Conselho Pleno, compo [ Leia mais... ]
Saída de Guantánamo - Preso será defendido por advogados militares
17 de junho de 2009
Um juiz federal de Nova York disse nesta terça-feira (16/5) que vai admitir a presença, em sua corte, de advogados militares na de [ Leia mais... ]
Conduta em questão - Gilmar Mendes defende juiz Ali Mazloum
24 de junho de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, defendeu na segunda-feira (22/6) publicamente o juiz Ali Mazloum [ Leia mais... ]
PF prende três advogados gaúchos acusados de lesar clientes
01 de julho de 2009
Três advogados trabalhistas e duas pessoas acusadas de receber dinheiro para prestar falsos testemunhos foram presos na segunda-fe [ Leia mais... ]
STJ suspende penhora de R$ 450 mil do HSBC
10 de julho de 2009
Uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impede a execução de sentença da Justiça fluminense que determina a penhora de R [ Leia mais... ]
STJ: o Tribunal de três milhões de processos
20 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ultrapassar a casa dos três milhões de processos [ Leia mais... ]