Notícias
Violência doméstica - Lesões leves se enquadram na Lei Maria da Penha
13 de fevereiro de 2009
Por três votos a dois, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que lesões corporais leves praticadas contra a mulher no [ Leia mais... ]
Reconsideração do HC - Policial acusado de sequestro pede liberdade ao STJ
27 de fevereiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar o mérito do Habeas Corpus em que o policial civil de São Paulo Augusto Peña [ Leia mais... ]
Sem carteira - Provas documentais são aceitas para provar vínculo
06 de março de 2009
Provas testemunhais e documentais podem ser usadas para confirmar o vínculo empregatício. O entendimento é do Tribunal Regional do [ Leia mais... ]
Averiguação de testemunha - João Arcanjo tenta anular acusação de homicídio
11 de março de 2009
João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador, quer que o Superior Tribunal de Justiça anule o processo em que é acusado de homi [ Leia mais... ]
Planejamento de mortes - Ex-estagiária é condenada pelo TJ paulista
13 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve em 30 anos e quatro meses de detenção, em regime inicial fechado [ Leia mais... ]
Chávez anuncia nacionalização de banco do grupo espanhol Santander
20 de março de 2009
por Claudia Jardim O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta quinta-feira a nacionalização de uma das maiores instit [ Leia mais... ]
Atribuições desconhecidas - Importância da Justiça Militar é tema de debate
30 de março de 2009
O debate sobre a importância da Justiça Militar no país esteve em voga nos últimos meses. A grande indagação que se faz é se há mo [ Leia mais... ]
Limite de competência - Foro especial não vale em ação por improbidade
07 de abril de 2009
Ações por improbidade administrativa devem ser julgadas pela primeira instância, mesmo que o acusado tenha prerrogativa de foro em [ Leia mais... ]
Acusação inepta - Justiça rejeita denúncia contra ex-reitor da UnB
17 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, rejeitou a denúncia de peculato [ Leia mais... ]
Hoje é o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
28 de abril de 2009
por Pedro Peduzzi Os acidentes de trabalho causam cerca de 3 mil mortes por ano no país. D [ Leia mais... ]