07 de junho de 2013
Os deputados federais pedetistas Miro Teixeira (RJ) e André Figueiredo (CE) formularam consulta (CTA 34773) ao Tribunal Superior E [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
A proposta da presidente Dilma Rousseff, apresentada nesta segunda-feira (24/6), de realização de um plebiscito autorizando uma C [ Leia mais... ]
11 de julho de 2013
O desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão toma posse oficialmente como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta qu [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
A desapropriação do terreno de cerca de 1,7 milhão de metros quadrados, onde funcionaria o Campus Fidei (Campo da Fé), em Guaratib [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
As propostas de redução da maioridade penal foram criticadas nesta quarta-feira (14/8), na Câmara dos Deputados, em ato promovido [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2013
O Ministério Público do Rio de Janeiro promoveu, no final da última semana, uma reunião de trabalho com os organizadores do festiv [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
A necessidade de o Poder Judiciário adotar um modelo de alocação de recursos humanos e orçamentários que seja proporcional às dema [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2013
Por manter banco de dados com nomes de trabalhadores que ajuizaram ações trabalhistas ou testemunharam nessas ações e utilizar a c [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2013
Não é o ponto final do processo do mensalão, mas é um capítulo ímpar na história política do País. O Supremo Tribunal Federal dete [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
Nem os escritórios nem os advogados podem mandar boletins eletrônicos ou e-mails em massa — os spams — para pessoas que não sejam [ Leia mais... ]