30 de janeiro de 2009
Compete à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julgar a Reclamação ajuizada pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por André Luiz Galindo de Carvalho Faz-se mister uma análise de cunho pragmático sobre as necessidades existentes da época resp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os endereços eletrônicos dos sites e dos e-mails do Supremo Tribunal Federal passarão a usar o domínio .jus em vez de .gov1 a part [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Advogados da União divulgou nota em que nega as informações publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães Os autos dos procedimentos judiciais sempre geraram discórdia. A lentidão no andamento dos processo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo Os 56 municípios brasileiros criados a partir de 1996 estão em contagem regressiva para a extinção. A sen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Brasil é signatário de dois importantes tratados de Direito Internacional que dispõem sobre direitos humanos. Ambos vedam expres [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Vaticano não vai mais incorporar automaticamente ao Código Canônico, pelo qual é regido, as leis aprovadas pelo Parlamento itali [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo do Rio de Janeiro e as prefeituras fluminenses na precisarão enviar, previamente, ao Tribunal de Contas do Estado editai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois de lançar fezes em seu advogado e nos jurados durante um julgamento, o norte-americano Weusi McGowan, 37 anos, acusado de s [ Leia mais... ]