30 de janeiro de 2009
A Fazenda Pública não pode exigir as contribuições sociais com o aproveitamento dos prazos de prescrição de 10 anos previstos nos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Arquidiocese de Pouso Alegre (MG) não conseguiu reverter a decisão que confirma a posse de um campo de futebol por moradores de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se não há comprovação de que a pessoa que morreu vivia em união estável, a administração de seus bens no inventário fica sob a res [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mencionado nos grampos feitos pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) encaminhou n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É inconstitucional a Lei 3.296/06, do município de Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, que implantou o Conselho Municipal dos Dire [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Escola Superior do Ministério Público da União e Procuradoria da República de Santa Cruz do Sul (RS) organizam o Congresso de Aç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Bridgestone Firestone do Brasil deve pagar R$ 550 mil por causa de um acidente provocado pela falha de um pneu fabricado pela em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça reabriu a inscrição do concurso para formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e técni [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Taiana Alves Monteiro Questão que se encontra em voga atualmente é a que diz respeito aos anencéfalos. Ao que tudo indica a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça prestou nesta terça-feira (23/9) uma homenagem ao desembargador Paulo César Salomão, do [ Leia mais... ]