Notícias
Falsificar documento e usá-lo configura um delito
08 de março de 2012
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus de ofício para que uma mulher, processada por usar documento fal [ Leia mais... ]
Editora deverá pagar R$ 50 mil pelo uso não autorizado de foto em notícia
30 de março de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a E [ Leia mais... ]
Falta de citação impede cumprimento de sentença que condenou Masp na Justiça de Israel
23 de abril de 2012
The Israel Museum (TIM) não conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a homologação da sentença proferida pela Corte Magistr [ Leia mais... ]
Thor Batista é denunciado pelo Ministério Público por homicídio culposo
17 de maio de 2012
O filho do empresário Eike Batista e da modelo Luma de Oliveira, Thor de Oliveira Fuhrken Batista, foi denunciado, nesta quarta (1 [ Leia mais... ]
Cobrança do IRPF é tributação ilegal do contribuinte
11 de junho de 2012
Na quarta-feira, véspera do feriado, a Receita Federal anunciou que vai devolver no próximo dia 15 um total de R$ 2,5 bilhões de i [ Leia mais... ]
Inflação para famílias de baixa renda recua e fecha junho em 0,41%
05 de julho de 2012
Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflaç [ Leia mais... ]
“Sistema tem de evitar que conflitos cheguem à Justiça”
23 de julho de 2012
O Brasil precisa enfrentar decisivamente a crença de que ter acesso à Justiça é entrar com processos nos fóruns e tribunais do paí [ Leia mais... ]
Justiça Federal proíbe venda de “bolão” em casas lotéricas de Bauru
09 de agosto de 2012
Decisão proferida pelo juiz federal Diogo Ricardo Góes Oliveira, da Segunda Vara Federal em Bauru, acolheu parcialmente o pedido d [ Leia mais... ]
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
21 de setembro de 2012
Entregar a direção de veículo automotivo a motorista alcoolizado pode caracterizar homicíd [ Leia mais... ]
Estado indenizará pai preso indevidamente por falta de pagamento de pensão
10 de outubro de 2012
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento a apelação interposta pelo Estado de Mat [ Leia mais... ]