11 de julho de 2011
O prazo de decadência para impetração de mandado de segurança contra ato coator que excluiu candidato de concurso público, por não [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
Em decorrência de parecer exarado pelo subprocurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, acerca da suposta incon [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
Um bacharel em Direito não conseguiu, em pedido de Habeas Corpus apresentado no Supremo Tribunal Federal, trocar a carteira de est [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança de uma empresa de auditoria que pedia [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações que apontam inconstitucionalidade na decisão da presidente da República, Dil [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2011
O ministro do Esporte, Orlando Silva, será investigado pelo Supremo Tribunal Federal pela suposta prática de crimes contra a admin [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2011
Os empregados que exercem a atribuição de assistente "a" no Banco do Brasil devem cumprir jornada diária de 6 horas, sendo conside [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2011
O governo publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira decreto que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômi [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2012
O Banco Central autorizou, em junho do ano passado, baseado em um parecer da Procuradoria-Geral do Banco Central, o livre comparti [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2012
Um médico foi condenado, por unanimidade, pela 11ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pagar indenizações que s [ Leia mais... ]