17 de março de 2014
Em recurso especial interposto pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A (Banrisul) contra acórdão proferido pelo Tribunal de [ Leia mais... ]
14 de abril de 2014
Por não apresentar as folhas de frequência de uma empregada que requereu o pagamento de horas extras, a Companhia de Eletricidade [ Leia mais... ]
16 de maio de 2014
As custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça – STJ agora são recolhidas por Guia de Recolhimento da União tipo cobrança (GR [ Leia mais... ]
16 de junho de 2014
Com fundamento no artigo 877 da CLT, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
16 de julho de 2014
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) seguiu o parecer do MPF (Ministério Público Federal) e extinguiu os recursos de t [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2014
Sancionada no dia 7 de agosto, a Lei Complementar 147/14, que ampliou o Supersimples para o setor de serviços, incluindo a advocac [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2014
A American Express (Banco Bankpar S/A) terá de pagar R$ 68.974,72 mil de indenização por danos morais e materiais para cliente que [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2014
Um advogado ajuizou ação de cobrança contra o Estado de Minas Gerais, pleiteando o pagamento de honorários advocatícios por ter pr [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2014
Evento será realizado no dia 18 de novembro na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região O Ministério Público Feder [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (26), o julgamento de recurso relativo à cobrança da Contribuição p [ Leia mais... ]