15 de agosto de 2013
O Superior Tribunal de Justiça admitiu o processamento de reclamação contra decisão que julgou improcedente pedido de recebimento [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2013
A Justiça do Trabalho pagou R$ 18,6 bilhões a trabalhadores em decorrência de execuções processuais e conciliações em 2012, quanti [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalhador (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebe nesta sexta-feira (20), em B [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2013
Por não observar a restrição técnica do sistema de peticionamento eletrônico (E-Doc) referente ao número de páginas, a Expresso Fl [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2013
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de Apelação interposta contra decisão de 1º g [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2013
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve indenização a ser paga pela empresa Flavor Indústri [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão da Justiça de São Paulo que havia recebido a manifestação [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2013
O Tribunal do Júri de Brasília encerrou, nesta quinta-feira, 19/12, um mutirão de julgamentos realizados ao longo do mês de dezemb [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2014
Após passarem por uma escolha de vida extremamente rígida e de grande dificuldade, tomaram posse nesta quarta-feira (22) os 15 n [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2014
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um pastor acusado de estup [ Leia mais... ]