09 de julho de 2010
Empresas terão de informar os salários de executivos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de acordo com a Folha.com. A 8ª Turm [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2010
Ao julgar recurso de revista da empresa Calçados Azaléia S.A. quanto à concessão de férias em período inferior a dez dias, na situ [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2010
Em sessão realizada nesta terça-feira (17) a 4ª Turma Cível do TJMS negou, por unanimidade, a Apelação Cível nº 2010.016865-7, imp [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3062) proposta pela Procuradoria-Geral da Repú [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2010
O Banco do Brasil impetrou agravo regimental contra a concessão da liminar do Mandado de Segurança nº 2010.007253-8 a qual garanti [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de dois cidadãos de São Paulo que pretendiam ver excluídos os r [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia Vale do Rio Doce do pagamento de créditos trabalhistas devido [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (22/11) é uma decisão sem precedentes, que contraria entendimento anterior e posterior [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2010
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (9) que não incidem juros moratórios e [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2011
A partilha de bens em separação que incorra em grave desproporção pode ser anulada, mesmo que os bens deixados ao cônjuge prejudic [ Leia mais... ]